A presidente eleita do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheira Yara Lins ,apresentou denúncias de agressões verbais que teriam sido proferidas pelo conselheiro Ari Moutinho, colega de poder da Corte de Contas. A denúncia foi formalizada nesta sexta-feira, (6), seguida de uma entrevista coletiva de imprensa na Delegacia Geral da Polícia Civil no bairro Dom Pedro, Zona Oeste de Manaus.
“Nesse momento eu não estou aqui como conselheira, estou aqui como uma mulher. Uma mulher que foi covardemente agredida no plenário antes das eleições para me desestabilizar”, disse a conselheira.
“Eu disse bom dia. Ele respondeu, bom dia nada, puta, safada, vadia. Eu vou te fud*r, porque fiz o mesmo com a Lindora no Ministério Público, você vai ver junto ao STJ”, relatou Yara, que fez a denúncia acompanhada do vice-presidente eleito do TCE, Luís Fabian Barbosa, do corregedor eleito, Josué Neto, e do filho dela, o deputado federal Fausto Jr.
As queixas foram apresentadas após diversas polêmicas que envolveram o processo eleitoral que culminou na escolha de Yara e os demais conselheiros para cargos diretivos no Tribunal de Contas, em eleição finalizada na terça-feira, (2).
Citada por Yara, Lindôra Maria Araújo é subprocuradora geral da República que reassumiu no dia 15 de setembro, a função de vice procuradora-geral da República. Ela Lindôra é a mesma subprocuradora que votou favoravelmente a Ari Moutinho em um processo absolveu o conselheiro, alvo de duas ações por críticas feitas a gestão do governador, Wilson Lima, durante audiência pública sobre a prestação de serviço do gás natural no Amazonas, em junho de 2020.
“Eu peço Justiça por que sou a única mulher, a única conselheira do tribunal e represento as servidoras da minha instituição. Eu relutei muito em vir aqui fazer essa denúncia, mas eu não poderia me acovardar como muitas por ameaças, e eu não aceito ameaças. Eu quero que a Justiça puna o agressor, para que acabe a violência contra a mulher, eu peço justiça das autoridades dos homens e das mulheres”, explanou a conselheira.
Segundo Yara Lins, as agressões foram registradas por câmera de segurança e do próprio plenário, que gravava a votação do dia. “Fui agredida dentro da minha função, dentro do plenário do tribunal de contas. O vídeo mostra que depois que fui agredida, eu fiquei paralisada e passei a mão no rosto dele e disse: você é um infeliz, por isso que sofre tanto. E ele sarcasticamente tentou pegar no meu rosto e mandou beijo para mim”, detalhou.
Terminando a denúncia, Yara Lins ressaltou o que ela classificou um “deboche” vindo de Moutinho. “Durante meu discurso na sessão, eu disse ‘agradeço a Deus, tudo posso naquele que me fortalece. Mas eu só temo a Deus, não temo homem, não temo ameaça’ e ele gritou lá da Tribuna: ‘Amém’”, finalizou.
Agressões verbais
Segundo a advogada, como os documentos e prova já foram entregues às autoridades, o processo deve ser investigado pela Policia Civil e por órgãos judiciais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os crimes atribuídos por Yara Lins a Ari Moutinho se encaixam nos artigos 139 e 140 do Código Penal, que definem os crimes contra a honra. Para cada um dos artigos, a pena é de três meses a um ano de detenção, além de multa.
As queixas foram apresentadas após diversas polêmicas que envolveram o processo eleitoral que culminou na escolha de Yara e os demais conselheiros para diversos cargos no Tribunal de Contas ocorrida na terça-feira, (2).
“Mulheres em espaço de poder ainda são agredidas. Em um vídeo é possível ver as agressões verbais, a doutora Yara precisou tomar providências na Justiça para manter a sessão, que havia um grupo que tinha interesse em adiar as eleições”, afirmou a advogada da conselheira, Catharina Estrella, que também foi vítima de violência verbal, após ser chamada de “cadela”, durante uma sessão do Tribunal no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, no dia 13 de setembro, em um momento da réplica de argumentação.
No episódio, o autor da ofensa foi promotor de Justiça, Walber Luís do Nascimento, foi aposentado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) no dia 27 de setembro.
Ainda segundo a advogada, com os documentos e prova entregues às autoridades, o processo deve ser investigado pela Policia Civil e por órgãos judiciais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
NOTA OFICIAL
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por seu Presidente, em atenção a diversas solicitações de manifestação sobre o alegado incidente havido entre membros do Tribunal Pleno, no último dia 03 de outubro, na Sessão da Primeira Câmara na qual não se encontrava presente, informa que não recebeu qualquer comunicação ou solicitação referente ao assunto ocorrido e que, igualmente, não foi previamente informado sobre a entrevista coletiva concedida na data de hoje.
O presidente enfatiza, ainda, que o Tribunal de Contas, durante os últimos dois anos, implementou um sistema de integridade institucional, com códigos e comitês de ética pública, comissões de enfrentamento a qualquer espécie de assédio e discriminação, possuindo canais efetivos de comunicação de quaisquer irregularidades e desvios de conduta, inclusive com tratamento diferenciado às questões relacionadas às mulheres.
*Fonte: A Crítica