O Gooverno do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, torna público a abertura do edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O edital é destinado, exclusivamente, ao fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar de alunos indígenas e de comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhos e extrativistas), da rede pública de ensino.
Os gêneros alimentícios atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A chamada pública é voltada a agricultores e empreendedores de base familiar rural do Amazonas, formais, informais e/ou individuais, dependendo do edital.
A inscrição segue até o dia 15 de dezembro de 2023, conforme o edital, disponível no link: http://www.seduc.am.gov.br/.
Os interessados em participar da chamada pública deverão apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda, dentro do prazo estipulado, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, no Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, localizado na sede do órgão, na Avenida Waldomiro Lustosa, 250, Japiim II, ou nas Coordenadorias Regionais de Educação dos Municípios participantes, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.
A Secretaria de Educação reforça que os documentos devem estar de acordo com as condições expressas no edital e respectivos anexos.