Nesta quarta-feira (1) vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram a concessão do auxílio emergencial destinado aos 30 permissionários que trabalham na areia da praia da Ponta Negra, afetados pela interdição devido à estiagem.
O auxílio será pago em três parcelas no valor de R$ 1000 diretamente para a conta bancária dos permissionários, a partir deste mês de novembro, por meio do Fundo Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (FUMIPEQ), pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).
Para ter direito ao auxílio, é preciso que os permissionários residam em Manaus, estejam registrados na Prefeitura de Manaus e com cadastro ativo, e com documentação regular na Semtepi.
Interdição da Praia da Ponta Negra
No dia 2 de outubro, a Praia da Ponta Negra, na zona Oeste de Manaus, foi interditada por 90 dias para banho, devido ao baixo nível do rio Negro, que marca 13,14 metros nesta sexta-feira (3). O nível é considerado abaixo dos 16 metros, nível considerado seguro pelo Serviço Geológico do Brasil – Companhia de Pesquisas de Recursos Naturais (SGB-CPRM).
A interdição ocorreu em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no dia 21 de março de 2013 pela Prefeitura de Manaus, Governo do Amazonas e Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). Segundo o TAC Parque Ponta Negra, o acesso dos banhistas deve ser proibido a partir do momento em que as águas do rio Negro atinjam a cota de 16 metros, classificada como zona de risco.
Ao chegar na cota de 16 metros, o SGB – CPRM identificou desníveis e valas na areia artificial na região onde os banhistas não possuem uma margem de segurança para o banho.
De acordo com o prefeito David Almeida (Avante), a interdição pode ser prorrogada, dependendo da severidade que a seca ocorrerá este ano, visando a garantia de segurança dos banhistas, uma vez que, segundo o gestor municipal, a areia apresenta instabilidade, podendo ser classificada como movediça.
*Fonte: A Críitca