O pedido de absolvição dos três suspeitos pelos assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, com base em legítima defesa e cerceamento de defesa, foi negado na última sexta-feira (16) pelo juiz federal Cláudio Gabriel de Paula Saide. Assim, Amarildo, Jefferson e Oseney seguem para júri popular em julgamento no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
No documento apreciado pelo juiz Claudio Saide, a defesa dos réus pediu que Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima fossem absolvidos por terem ‘agido em legítima defesa’; e que Oseney da Costa de Oliveira ‘também deve ser absolvido pois não teve nenhuma participação nos fatos’.
As estratégias usadas pela defesa foram pedir que o processo seja anulado desde o recebimento da denúncia por ‘cerceamento de defesa, ou seja, por provas consideradas insuficientes para o julgamento dos réus e que a confissão dada pelos suspeitos seja anulada ‘pela inexistência de fundamentação, análise e exame das teses defensivas’.
No entanto, o juiz entendeu que as argumentações expostas pela defesa dos réus foram ‘insuficientes para modificar as conclusões da decisão de pronúncia’ e, portanto, ‘não era caso de absolver sumariamente os acusados, pela excludente de ilicitude da legítima defesa’ mantendo a decisão anterior de levar os suspeitos a júri popular, assinada pelo juiz federal Weldeson Pereira, da Comarca de Tabatinga, em outubro de 2023. A data para o julgamento ainda não foi definida.
Os réus estão em presídios federais, Mato Grosso e no Paraná: Oseney está na Penitenciária Federal de Campo Grande, mesma unidade onde se encontra Jefferson. Amarildo está na Penitenciária Federal de Catanduvas.
Dom Phillips e Bruno Pereira foram mortos em junho de 2022, na região indígena do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte. O jornalista britânico estava reunindo informações que seriam publicadas em um livro sobre violação de direitos de indígenas. O indigenista, antigo conhecido de Dom, o ajudava com os relatos.
*Fonte: Acrítica