O Complexo Mirante Lúcia Almeida, na avenida 7 de Setembro, no centro antigo de Manaus, que o prefeito David Almeida (Avante) vai inaugurar com show da cantora Vanessa da Mata, na próxima quinta-feira (4), teve o custo inicial da obra acrescido em 49,94%.
No dia 3 de março de 2023, o presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente Arújo, publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o Despacho de Homologação da Concorrência 015/2022, para “contratação de empresa de engenharia para executar a reforma do complexo Mirante de São Vicente (prédio do mirante da Ilha de São Vicente, infraestrutura do largo e Reforma da Casa Thiago de Melo)”, A vencedora foi a empresa Red Engenharia (CNPJ 06.076.452/0001-33), única concorrente, classificada com o valor de R$ 45.827.073,92.
O Extrato do contrato do Implurb com a Red Engenharia foi publicado no dia 9 de março de 2023, também assinado por Valente, e dizia: por força do presente contrato, a contratada obriga-se a executar para o contratante as obras e serviços de engenharia necessários à reforma do complexo Mirante de São Vicente (prédio do mirante da Ilha de São Vicente, infraestrutura do largo e reforma da Casa Thiago de Melo”. O contrato previa a obediência fiel e integral às “exigências, itens e subitens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Edital da Concorrência 015/2022 e aos projetos, especificações técnicas, quantitativos e cronograma aprovados pelo contratante”.
No dia 17 de novembro de 2023, menos de seis meses após o contrato e a cinco meses da inauguração, Carlos Valente publicou o 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2022, com acréscimo de 49,94%, ou R$ 22.886. 694,15. E o valor total passou de R$ 45,8 milhões para R$ 68,7 milhões.
Para o acréscimo, Valente alegou “alterações técnicas introduzidas nos projetos executivos da obra e serviços necessários a Reforma do Complexo Mirante de São Vicente”
A Red Engenharia Ltda. também é uma das responsáveis pelas obras do Parque Encontro das Águas, que a Prefeitura está construindo na Colônia Antônio Aleixo, zona leste de Manaus, com preço inicial de R$ 79,8 milhões. A empresa faz parte do Consórcio Encontro das Águas, com a F N Crespo Neto e Cia Ltda., que venceu a licitação para construir o Parque Encontro das Águas.
Suspeita
O Implurb também fez concorrência para a permissão de uso dos espaços no Mirante Lúcia Almeid. A publicação da Portaria de instituição da comissão técnica para avaliar a concorrência no Diário Oficial do mesmo dia onde foi publicado o resultado final da licitação está sendo vista como indício de irregularidade e possível favorecimento.
A Concorrência Pública 021/2023, para os principais espaços no Mirante onde vão funcionar os grandes restaurantes, publicada no Diário oficial de 5 de outubro de 2023, foi inicialmente suspensa e depois remarcada para o dia 13 de dezembro de 2023.
Chamou a atenção o fato de que a Portaria de instituição da Comissão Técnica de Avaliação dos Procedimentos da Concorrência 021/2023 ter sido publicada no mesmo Diário Oficial onde foi publicado o aviso do seu resultado final, com o objetivo de ‘outorga de permissão de uso para os espaços localizados no Mirante Lúcia Almeida, , no dia 15 de dezembro de 2023.
As empresas classificadas foram a MJP Machado Ltda., que vai pagar R$ 12,84 mil por mês pelo uso do espaço de restaurante no 2º pavimento, e a Cacique Restaurante e Peixaria Eireli, que vai pagar R$ 7,6 mil por mês pelo espaço para restaurante e R$ 2 mil por mês pela área de um lanche, no 2º pavimento. Os preços, considerados o tamanho das áreas e localização dos empreendimentos e o privilégio do espaço turístico, são considerados bem abaixo dos do mercado local.
Em outra concorrência, apenas para os quiosques e lojas, foram classificadas as empresas:
M E G Comércio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA (quiosque 01 – térreo);
S R G Biason – ME (quiosque 02 – térreo);
S R G Biason – ME (quiosque 03 – térreo);
S R G Biason – ME (loja 01 – térreo);
Cacique Restaurante e Peixaria Eireli (lanche 01 – 2º pavimento);
E. A. Lima Junior Ltda (lanche 01 – 3º pavimento);
Rooftop Restaurantes Ltda (lanche 02 – 3º pavimento);
T S Lanchonetes, Casas de Chá, de Sucos e Similares Ltda (lanche 03 – 3º pavimento)
*Fonte: D24am