A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta segunda-feira (12), o requerimento n° 15.455, que solicita informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmas Clima) sobre a fumaça que encobre Manaus pelo terceiro dia consecutivo. O prefeito David Almeida também anunciou hoje 10 ações de enfrentamento ao combate às queimadas.
Na próxima semana, a Casa Legislativa realizará uma audiência pública, que foi votada e aprovada no dia 10 de junho, para tratar do Plano de Ação Climática de Manaus.
De autoria do vereador Capitão Carpê (PL), o requerimento 15.455/24 foi aprovado e gerou debates sobre o papel da prefeitura no controle da qualidade do ar de Manaus.
“É sabido por todos que se avizinha um momento crítico na cidade de Manaus e nós sabemos que tanto o Governo Federal, Governo Estadual e municipal tem obrigações com relação ao combate e a prevenção. O questionamento é bem simples, acredito que a própria secretaria já tenha essa informação”, disse Carpê no discurso de defesa do requerimento.
No documento, o vereador informou que pediu informações de ações imediatas, planos a longo prazo, monitoramento, avaliação e orientação da população.
O vereador William Alemão acompanhou o discurso de Carpê e disse que devem participar ativamente da audiência pública marcada para a próxima semana, além de elaborar ações para os produtores rurais com preparação adequada do solo, sem uso de fogo.
“Esse problema das fumaças acontecem todos os anos, mas o que os executivos municipal, estadual e federal estão fazendo? Essa é a questão que precisa ser respondida para o nosso caboclo ribeirinho, que chegue realmente na ponta. E que ele use as ferramentas adequadas para o período de plantio”, ressaltou Alemão.
Wallace Oliveira (DC) disse que além da CMM, espera que o tema seja trabalhado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), porque as fumaças são provenientes de outros municípios do interior.
“O prefeito de Manaus já deu uma coletiva nesse sentido, antecipando todo esse processo, falando das ações que a Prefeitura de Manaus vai estar fazendo no combate a essa situação caótica que estamos vivendo. Os focos em Apuí, Humaitá, Autazes, simplesmente duplicaram”, destacou Oliveira.
O vice-líder do prefeito, Raulzinho, informou que será feita a audiência pública e que serão chamados especialistas e entes da prefeitura que tratam de metas para coibir as queimadas.
“Como o vereador Wallace disse, Manaus não tem nenhum foco de incêndio, mas a parte dos municípios, da zona rural, que é, principalmente, áreas da união e também que o Incra é responsável. Então, estamos de acordo com toda a liderança e voto favorável”, afirmou Raulzinho.
Mitoso disse que Manaus apenas está sofrendo as consequências, mas não é a causadora do problema.
“Não dá para apontar culpados, portanto, esse tema que politicamente à nível de indicar e apontar culpados, sem ter a certeza absoluta, de onde vem, quem está fazendo esse tipo de ação. Eu quero crer que Manaus é quem está sofrendo e temos que identificar de onde está vindo essa fumaça”, afirmou Mitoso.
O parlamentar Eduardo Alfaia (Avante) esclareceu que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), apresentou ações que estão sendo tomadas.
“O prefeito acabou de dar uma coletiva, informando os dados e todas as ações que o executivo municipal tem desempenhado. Isso já era algo que é visível na cidade de Manaus”, disse Alfaia.
O vereador explicou, ainda, que embora Manaus esteja sentindo a presença da fumaça, os causadores não estão dentro da região metropolitana.
“Dos 709 focos que temos registrados, somente 27 são na região metropolitana e nenhum foi detectado em Manaus pelo Inpe. Manaus tem feito seu dever de casa”.
Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, o prefeito David Almeida, apresentou um plano com 10 ações: campanhas publicitárias; criação do Comitê Municipal de Combate as Queimadas; articulação com os municípios da região metropolitana de Manaus e com a Associação dos Municípios do Amazonas para ações compartilhadas; publicação diária de boletins informativos.
Além disso, recomendações médicas e orientações sobre os cuidados com a saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde; medidas para evitar o acúmulo e produção de vegetação seca para evitar queimadas; campanha de sensibilização sobre queimadas em espaços públicos e difundir entre os produtores rurais a alternativa de preparo do solo sem o uso do fogo.
O prefeito afirmou estar “de mãos atadas” quanto às ações do Governo do Estado e do Governo Federal.
“Mais uma vez estamos prejudicados pela falta de articulação de quem poderia estar atuando. Estamos colocando a cidade de Manaus à disposição dos entes federativos, se deu certo aqui, vamos em buscar de reproduzir nos demais municípios” comentou Almeida.
De acordo com Informações do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o município de Apuí é o que tem maior foco de calor, sendo 2.232 casos, seguido por Lábrea, com 1.267, Novo Aripuanã com 593, Manicoré 576, Humaitá 408, Canutama 262 e Maués 256.
No Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), Manaus está com qualidade de ar “muito ruim” e registrou altos índices durante o último final de semana, chegando a “péssimo”. O aplicativo mapeia (marcado em pontilhamento) a corrente de ar circulando no estado e mostra que o percurso do ar se interliga com os municípios que estão em situação crítica.
Os municípios que estão com maior foco de calor aguardam os 153 brigadistas prometidos pelo Governo do Amazonas para o dia 1º de agosto, mas conforme o secretário de estado de meio ambiente, Eduardo Taveira, o prazo não foi cumprido por falta de repasse de recursos do KFW da Alemanha.
“Da parte do Estado toda burocracia foi cumprida, inclusive o treinamento dos brigadistas ao longo desse tempo. Estamos aguardando para esse mês o repasse dos recursos, uma vez que os municípios não estão com estruturas próprias para combater os incêndios florestais que estão ocorrendo em especial nas áreas de assentamentos do INCRA”, explicou Taveira em entrevista ao A Crítica no dia 8 de agosto deste ano.
*Fonte: Acrítica