O homem mora no apartamento em frente ao dela e, segundo Denize, a chama de “fofoqueira”, “lixo” e “vagabunda”, além de outros xingamentos.
Denize conta que, nos últimos dois anos, vem sendo vigiada e importunada por esse vizinho. “Ele me xingava o tempo todo, reclamava de minha TV ligada, mandava fechar a janela, sair do telefone”, disse.
Ela contou que, há pouco mais de um ano, chamou o homem para conversar, mas não houve diálogo. Ele levantou a voz de uma forma que ela se sentiu ameaçada.
A coordenadora de eventos conta que tentou até se tornar “invisível” dentro da própria casa para evitar o assédio. “Cheguei ao ponto de rastejar dentro do apartamento para que ele não me visse. Tinha de ficar tudo fechado, não podia abrir janela mais, nem para tomar sol”, contou.
A última investida dele foi no dia 11 deste mês, segundo ela. “Eu estava procurando um programa na TV e ele gritou: ‘Não precisa procurar, é tudo um lixo e você é um lixo.'”
Depois de ter procurado a administração do condomínio, ela registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil, mas acabou não dando sequência. O tipo de denúncia exige que a pessoa confirme formalmente a queixa para que o possível crime seja investigado.
Em abril deste ano, ela voltou a registrar uma ocorrência, apontando como testemunha uma outra moradora do mesmo edifício. O homem foi chamado a depor na Polícia Civil, mas voltou dizendo que “isso não vai dar em nada”.
Após a abertura do inquérito, segundo ela, o homem parou de proferir ofensas, mas manteve uma postura de assédio. “Ele não xinga mais, mas quando me vê uiva feito cachorro. Outras pessoas do prédio ouvem e isso acontece exatamente no momento em que estou na sala ou que saio na minha varanda. Ficou uma situação insustentável.”
A moradora disse que decidiu colocar o cartaz como uma medida extrema, para que outras pessoas se sensibilizassem e pudessem ajudar outras mulheres que estivessem na mesma situação. Antes, ela gravou um vídeo e enviou ao condomínio informando e pedindo desculpas por eventuais transtornos. “Já havia em 2021 um B.O. (boletim de ocorrência) de duas mulheres do próprio edifício contra o mesmo homem. Uma delas saiu do prédio por medo”, disse
Depois do dia 11, quando se viu rastejando em seu apartamento, ela decidiu dar um basta. Após Denize formalizar por e-mail uma queixa à administradora do condomínio, recebeu resposta que o condômino havia sido advertido anteriormente e agora está sendo multado, “Esperamos que as importunações cessem”, diz o documento.
Denize se disse sensibilizada com a rede de apoio que se formou após a sua denúncia do assédio. “Obrigada por me acolherem e estenderem as mãos!”, disse, em postagem. “Eu vou me libertar! Dentro do que acredito, que é agir de forma lícita, com respeito às leis e de forma a instruir e construir uma sociedade para cuidar e amparar vítimas. Omissão não instrui. Medo não liberta. Coragem constrói”, escreveu.
À reportagem, ela disse que o que mais doeu foi ver o sentimento de omissão em relação ao problema que estava vivenciando.
Crimes de injúria e de ameaça
Para o criminalista Matheus Falivene, doutor em Direito Penal, o vizinho pode estar cometendo crime de injúria e, em tese, de ameaça. “O meio adequado é procurar a polícia e, por se tratar de ação penal condicionada à representação do ofendido, não basta registrar o boletim de ocorrência. É preciso dar sequência à ação representando contra o autor da ofensa ou ameaça.”
De outro lado, ao colocar o cartaz, a mulher não incorreu em crime, segundo ele. “O cartaz não acusa, não aponta ninguém, então não há crime.”
Para o jurista, o condomínio dispõe de regras e normas internas que poderiam resolver a situação. “O condomínio pode advertir e multar quando as regras são descumpridas. O Código Civil permite até que se expulse um condômino em caso de conduta imprópria reiterada”, disse.
A reportagem entrou em contato com o Condomínio Edifício Maison Albernaz e ainda aguardava retorno até o fechamento deste texto. O jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu contato com o suposto autor do assédio.