A fortuna de Silvio Santos tornou-se o foco de uma disputa judicial, envolvendo as herdeiras do apresentador. De acordo com informações, suas filhas e a viúva estão questionando uma cobrança de imposto milionário sobre a herança, movendo uma ação contra a Justiça de São Paulo.
Elas alegam que não devem pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), que exigiria o pagamento de R$ 17.197.913,74, por considerarem indevida a aplicação da legislação brasileira sobre valores localizados fora do país.
Silvio Santos, que faleceu em agosto do ano passado, tinha R$ 429.947.843,54 em contas bancárias no exterior, mais especificamente nos Estados Unidos e nas Bahamas.
As herdeiras argumentam que, devido à localização do dinheiro, a cobrança do imposto não deveria ser feita, uma vez que as jurisdições de outros países não se aplicam ao Brasil.
A Justiça de São Paulo foi chamada a se manifestar sobre o caso e questionou a origem da fortuna do apresentador. O procurador Paulo Gonçalves da Costa Júnior expressou surpresa ao descobrir que uma parte significativa da herança de Silvio Santos estava vinculada a uma participação societária em uma “entidade” situada nas Bahamas, um conhecido paraíso fiscal.
Ele destacou que a maior parte da fortuna do apresentador parecia estar concentrada em um lugar que era desconhecido até então, especialmente para o público brasileiro.
Em 13 de dezembro, as herdeiras ingressaram com a ação judicial. A Justiça paulista está buscando agendar uma audiência de conciliação para tentar um acordo entre as partes envolvidas, embora ainda não haja uma data definida para esse encontro.
*Fonte: D24am