Com contratações artísticas sem licitação no valor de R$2,1 milhões, a 22ª Festa da Castanha, no município de Tefé, passou a ser alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão instaurou uma Notícia de Fato (comunicação de possível irregularidade) para apurar os gastos públicos relacionados ao evento, que está previsto para ocorrer entre os dias 1º e 4 de maio de 2025.
Entre os artistas confirmados estão Simone Mendes e Pablo, cujos cachês individuais alcançam o montante de R$ 900 mil, além de Marcynho Sensação, contratado por R$ 350 mil. Os valores foram divulgados pela própria Prefeitura de Tefé e amplamente repercutidos nas redes sociais e veículos de comunicação.
De acordo com o promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, a investigação busca avaliar a legalidade, a saúde orçamentária e a razoabilidade dos gastos.
“Além disso, persiste a necessidade de analisar a proporcionalidade dos valores diante da situação de emergência declarada pelo município devido à estiagem, assim como possíveis deficiências nos serviços públicos oferecidos à população de Tefé”, avaliou.
A investigação também visa esclarecer se houve o cumprimento das normas previstas na Lei de Licitações e Contratos e se o princípio da razoabilidade foi devidamente observado.
Além dos altos valores destinados às atrações, a apuração abrange outros aspectos do evento, como custos com estrutura, organização, iluminação e som.
O promotor Vítor Rafael de Morais Honorato concedeu um prazo de dez dias ao prefeito Nicson Marreira Lima para informar e comprovar documentalmente a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa. À Câmara Municipal de Tefé, foi solicitada a cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
A promotoria solicitou ainda informações sobre eventuais convênios ou parcerias com o Governo do Amazonas, a verificação de emendas parlamentares destinadas à festa e ainda o cronograma de ações para combate à estiagem e queimadas.
O promotor requereu da administração municipal os dados sobre a regularidade no pagamento de salários e benefícios aos servidores municipais, reforçando a necessidade de priorizar despesas essenciais.
A Prefeitura de Tefé informou por meio de nota que, sob a gestão do prefeito Nicson Marreira, sempre atuou com responsabilidade e compromisso com a população.
“Em quatro anos de governo, não houve qualquer registro de irregularidade na atual administração, e todas as ações são conduzidas com transparência e dentro da legalidade”, diz um dos trechos.O prefeito Nicson Marreira negou as irregularidades, por não ter “provas” e afirmou que sua gestão sempre pautou suas decisões na ética e na correta aplicação dos recursos públicos.
“Especulações podem surgir, mas os fatos demonstram um trabalho sério e dedicado ao desenvolvimento do município. A Prefeitura de Tefé segue aberta ao diálogo e reafirma seu compromisso com a transparência e o respeito às instituições”, diz o texto.