O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou nesta sexta-feira (4) a favor da manutenção das condenações de quatro envolvidos no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, que resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos. A decisão ocorreu durante o julgamento de recursos dos acusados, que buscavam reverter a decisão do STF, que havia confirmado as sentenças impostas pelo Tribunal do Júri e determinado a prisão dos réus.
Com a votação de Toffoli, as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha (ambos com penas de 18 anos de prisão), foram mantidas.
Em seu voto, Toffoli destacou que não há irregularidades nas decisões anteriores e explicou que os recursos apresentados pelos réus visavam apenas rediscutir a causa, o que não é o objetivo desse tipo de recurso. “É evidente que a pretensão do embargante é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”, afirmou o ministro.
O julgamento segue em andamento no STF, com os votos de outros ministros ainda pendentes. O julgamento virtual deve ser finalizado na próxima sexta-feira (11), faltando as manifestações dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
*Fonte: AM POST