Moradores de Manaus estão encontrando desde a noite dessa terça-feira (15) postos de combustível vendendo gasolina a R$ 7,09. O valor é R$ 0,20 mais barato que o praticado desde fevereiro, quando o preço subiu para R$ 7,29 subitamente após ficar congelado em R$ 6,99 por meses, logo após o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrança Estadual.
A redução vem após a Refinaria da Amazônia (Ream) diminuir o preço de venda para as distribuidoras 12 vezes seguidas. Desde dezembro de 2024, o valor de venda caiu R$ 0,82. Em meados daquele mês, as distribuidoras compravam o combustível a R$ 3,92, mas desde a última sexta-feira, a gasolina estava sendo vendida a R$ 3,10.
Devido ao valor elevado, há meses o estado do Amazonas ocupava a segunda ou terceira colocação da gasolina mais cara do país, perdendo somente para o Acre e Rondônia, conforme as variações. Na época do reajuste de fevereiro, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) chegou a autuar 35 estabelecimentos por aumento injustificado no preço da gasolina.
No mesmo mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou o reajuste do ICMS como a causa primária da carestia da gasolina e do diesel. A mudança entrou em vigor no dia 1º do mês por uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) datada de dezembro de 2024. Uma semana depois, a gasolina em Manaus chegou a R$ 7,29. Na decisão, o conselho resolveu que a incidência do ICMS sobre a gasolina passaria a ser de R$ 1,47, enquanto sobre o diesel e biodiesel seria de R$ 1,12. O crescimento foi de R$ 0,10 e R$ 0,06, respectivamente, para ambos os combustíveis.
Em um evento da Petrobras, o chefe do Executivo nacional reclamou que “o Governo Federal leva fama, e muitas vezes não tem culpa nenhuma” por aumentos nos combustíveis e ressaltou que “o povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e chega na bomba a mais de R$ 6,49. Ou seja, é vendida pelo dobro”.
Procurado pela reportagem na época, o Secretário Estadual da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Alex del Giglio, minimizou o impacto do tributo estadual no preço da gasolina e disse que os valores repassados estavam associados à livre concorrência.
“Desde a implementação das leis complementares 192/2022 e 194/2022, a alíquota do ICMS é igual em todo o país e passou a ser cobrada por um valor fixo por litro, em vez de um percentual sobre o preço do combustível. Há um reajuste anual deliberado por todos os estados através dos secretários de Fazenda, porém, o preço na bomba, que é o valor efetivamente repassado ao consumidor final, não depende do ICMS”, afirmou.
*Fonte: Acrítica