O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9/6), às 14h, os interrogatórios de oito réus investigados por um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A audiência será presencial, no plenário da Primeira Turma do STF, e marca uma etapa importante da fase de instrução penal.
Essa fase envolve a coleta de depoimentos diretamente dos acusados. O primeiro a ser ouvido será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, por ser colaborador no processo, conforme previsto na legislação. Em seguida, os demais réus serão interrogados em ordem alfabética.
Durante os depoimentos, devem ser abordadas questões sobre a vida pessoal dos réus, as acusações formais, e principalmente a suposta articulação de reuniões que discutiram a decretação de estado de exceção no país e o incentivo à desconfiança nas urnas eletrônicas.
Réus podem apresentar defesa ou permanecer em silêncio
Pelo rito penal, todos os acusados têm o direito de negar as acusações, apresentar sua versão dos fatos, indicar provas e solicitar novas diligências. Também é garantido o direito ao silêncio, especialmente se alguma resposta puder resultar em autoincriminação.
Depoimentos de testemunhas já colhidos
Nas duas semanas anteriores, o STF ouviu mais de 50 testemunhas, indicadas tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pelas defesas. Entre os depoentes estiveram aliados políticos de Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil. Todos afirmaram que Bolsonaro demonstrava estar “abatido”, “triste” ou “resignado” após a derrota eleitoral, e que aceitou iniciar o processo de transição de governo.
Apesar disso, dois depoimentos de ex-comandantes militares tiveram peso na investigação. O general Freire Gomes (Exército) e o brigadeiro Baptista Júnior (Aeronáutica) relataram que houve discussões dentro do governo sobre medidas de exceção. Segundo eles, houve reuniões no Palácio do Planalto que chegaram a cogitar ações como decretar estado de defesa, acionar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e até prender o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Processo entra na reta final
O interrogatório dos réus é uma das últimas etapas da fase de instrução. Depois disso, defesa e acusação terão cinco dias para solicitar diligências adicionais. Na sequência, ambas as partes apresentarão suas alegações finais, com prazo de 15 dias.
Encerradas essas fases, o ministro Alexandre de Moraes deverá elaborar seu voto, que será submetido à análise da Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.