Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 511/2025, de autoria coletiva, que propõe a criação de uma campanha permanente de conscientização sobre a violência no trânsito. Nomeada como “Lei Paulo Onça”, a ação pretende ocorrer anualmente, com o slogan: “No volante, sua escolha também dirige o destino do outro”.
A proposta partiu de uma sugestão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, ex-deputado estadual. A ideia é oferecer uma resposta simbólica e educativa à violência nas vias públicas, com foco na promoção de comportamentos responsáveis, empáticos e respeitosos no trânsito.
De acordo com o projeto, a campanha deverá ser desenvolvida em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-AM), órgãos públicos, escolas, entidades civis, religiosas, culturais e veículos de comunicação. O DETRAN será o responsável por executar as ações, podendo firmar convênios com o setor privado e organizações do terceiro setor.
A justificativa do PL cita a morte do sambista Paulo Juvêncio de Melo Israel, conhecido como Paulo Onça, como um dos fatores que impulsionaram a proposta. Aos 63 anos, ele morreu no dia 26 de maio deste ano, após passar meses internado por conta de uma agressão sofrida em uma briga de trânsito no bairro Praça 14, em dezembro de 2024. O caso foi registrado por câmeras de segurança e gerou grande comoção pública.
Segundo o texto, a iniciativa também busca combater a intolerância crescente no trânsito e promover uma cultura de paz. A Lei Paulo Onça deverá complementar as ações da Campanha Maio Amarelo, já tradicional nas ações de educação no trânsito.