Durante reunião na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os juros elevados no Brasil representam um problema que precisa ser enfrentado tanto pelo governo quanto pelo Congresso Nacional. O encontro discutiu compensações relacionadas ao recuo nas mudanças do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Haddad destacou que, mesmo em períodos de superávit fiscal e redução da dívida pública, as taxas de juros reais no país continuam altas em comparação a outros países. “Até quando a gente fazia superávit de 2% do PIB, pagávamos juros acima de qualquer outro país”, disse.
Sobre a meta fiscal e a dívida pública, o ministro manifestou preocupação com a trajetória do endividamento e o déficit público, que se agravou a partir de 2015 devido à crise política e ainda não foi solucionado adequadamente.
Ele avaliou que o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso tem méritos, mas não resolve todos os problemas. Segundo Haddad, garantir a sustentabilidade dessa estrutura ao longo do tempo será essencial para promover um ajuste econômico que não cause recessão.
A reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação, e de Fiscalização Financeira e Controle, contou com cinco requerimentos para sua realização.
Na terça-feira (10), o ministro se reuniu com o presidente Lula para discutir alternativas ao aumento do IOF. Em seguida, o governo anunciou uma proposta de alíquota de 17,5% para o imposto de renda sobre investimentos.
No último fim de semana, Haddad também se encontrou com líderes do Congresso para definir detalhes da proposta, que inclui:
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Corte de 10% nas isenções fiscais;
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Aumento do imposto sobre o lucro das casas de apostas, de 12% para 18%;
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Elevação das alíquotas da contribuição social sobre lucro líquido das fintechs e instituições de pagamento;
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Alíquota de 5% sobre investimentos em letras de câmbio dos setores imobiliário e do agronegócio.