Ausência de licença ambiental, falta de licença sanitária, ocupação e obstrução do espaço público. Essas foram algumas das irregularidades identificadas pela Central Integrada de Fiscalização (CIF) em operação realizada, entre a noite de sábado (26/08) e madrugada deste domingo (27/08).
Ao todo, sete estabelecimentos localizados na Cachoeirinha, Flores e Centro foram alvos da operação e em todos foram encontradas irregularidades. Dois desses espaços foram interditados e tiveram o equipamento de som apreendido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
O secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), General Carlos Alberto Mansur, falou sobre a eficiência da CIF, que é uma ação integrada entre os órgãos do Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus e órgãos parceiros.
“Essas operações acontecem durante a semana, dia ou noite e, no fim de semana. Na sexta-feira, tivemos uma de combate a venda irregular de fogos de artifício. No sábado, a ação é em bares e similares e acontece em toda a capital. Esse é o trabalho da Segurança Pública, apoiando esses órgãos de fiscalização, com o objetivo de garantir mais segurança e mais bem-estar para a população”, reforçou o secretário.
Ao todo, a CIF fiscalizou sete estabelecimentos, que foram alvos das fiscalizações, após terem sido denunciados pela população. Durante a ação, dois desses locais, localizados em Flores, na zona centro-sul da cidade, foram interditados pela Semmas e um deles teve a caixa que propagava o som apreendida. Nos mesmos estabelecimentos, também, foram encontradas irregularidades pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), e fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Fundação de Vigilância Sanitária, dentre elas, ausência de Auto de Vistoria, falta de habite-se, obstrução do espaço público e licença sanitária, respectivamente.
Na Cachoeirinha, na zona sul de Manaus, na rua Professor Ernani Simão, a Semmas realizou a apreensão de outra caixa de som e o bar foi notificado pelo órgão e autuado pelo Implurb por obstrução do espaço público.
As equipes da CIF autuaram ou notificaram outros quatro estabelecimentos, no Centro de Manaus, por obstrução do espaço público e falta de documentação exigida pela CBMAM. Durante a operação, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) autuaram ou notificaram 26 condutores de veículos, por irregularidades que violam o Código Nacional de Trânsito. Um veículo foi removido ao parqueamento.
Participaram ainda da CIF, equipes das polícias Civil (PC-AM), Militar (PMAM), do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procon, Secretaria Municipal de Segurança (Seseg) e Amazonas Energia.