A Deputada Estadual Alessandra Campêlo (Podemos) foi designada nesta terça-feira (5) como relatora do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que define as receitas e as despesas do governo estadual para o ano de 2025. A parlamentar coordenará os trabalhos pelo terceiro ano consecutivo, já que também relatou as PLOAs dos últimos dois anos.
Em entrevista para A CRÍTICA, a deputada estadual afirma que foi designada justamente por sua experiência no exercício da função, além de pertencer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desde 2015 e ter “especialização em orçamento público pela Universidade do Estado do Amazonas”.
“Sobre a tramitação, nós estamos fechando um calendário que prevê que a gente vote até o dia 17 de dezembro a LOA. Esse calendário é flexível, porque a gente trabalha dentro dos prazos máximos, mas algumas coisas você consegue, muitas vezes, resolver antes. Por exemplo, para o relatório final, depois que passar pela fase de emendas, eu tenho 20 dias para concluir, mas posso concluir em menos tempo”, disse.
Alessandra informou que deve apresentar uma proposta concreta para o calendário de tramitação já nesta quarta-feira (6) tanto para o presidente da CAE, deputado Adjuto Afonso (União), quanto para o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (União), para que seja tudo tratado em conjunto.
A deputada é membro da base aliada do governador Wilson Lima (União) e do presidente Roberto Cidade. Durante a tramitação da última LOA no ano passado, a Alessandra acolheu mais de 600 emendas parlamentares, com apenas 45 emendas individuais sendo rejeitadas, segundo ela, “por pequenos erros técnicos”. Apenas o deputado opositor Wilker Barreto (Mobiliza) votou contra a LOA, que acabou aprovada.
Tempo
O parecer de Adjuto Afonso apresentado nesta terça-feira não fez alterações na mensagem governamental enviada por Wilson Lima, que propôs um orçamento de R$ 31,45 bilhões para o próximo ano.
Para a reportagem, o deputado afirmou que, a partir desta terça-feira, a matéria irá tramitar na pauta por cinco sessões nas quais os deputados estaduais, caso queiram, apresentem suas emendas à LOA. Após a apresentação, caberá à Alessandra Campêlo avaliar a admissibilidade. A expectativa dele é de que o relatório final seja votado até o dia 15 de dezembro. Em 2024, a LOA foi aprovada no dia 13 de dezembro.
No último fim de semana, A CRÍTICA calculou que o valor é 4,29% maior que as receitas de 2024, quando o estado teve aprovadas receitas de R$ 30,16 bilhões, com destinação de R$ 29,74 bilhões para despesas dos orçamentos fiscal e seguridade social e mais R$ 419,2 milhões para investimentos diretos ou indiretos.
Em comparação com a LOA de 2024, o aumento entre um ano e outro foi muito menor. A lei orçamentária aprovada para este ano foi 14,8% maior que a LOA de 2023.
*Fonte: Acrítica