Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à...
Informações Agência Câmara
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta
A Câmara dos Deputados retoma as votações nesta semana com 11 projetos de lei na pauta do Plenário. Entre eles está a proposta que cria...
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário
O Congresso Nacional vai analisar em breve a Medida Provisória 1290/25, que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar...
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
O Projeto de Lei 4992/24 cria um programa nacional de adaptação de residências para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com a...
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto que facilita a correção do nome...
Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
O Projeto de Lei 2648/24 altera a Lei do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir o acesso de alunos estrangeiros ao programa. A proposta...
Aprovado PL que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérprete ou tradutor de...
Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil
O Projeto de Lei 1398/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais para centralizar as informações sobre as...
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Entrou em vigor nesta última quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até...
PL aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas dos crimes praticados sob a influência de álcool ou de...