Senado vai eleger seu novo presidente em 1° de fevereiro
Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para...
Informações Agência Senado
Proposta no Senado inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos
Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-RN) altera a...
CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização...
MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25) garante a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente...
Retorno ao médico: projeto evita nova cobrança de consulta após exames
Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um projeto de lei de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG)....
Comissão do Senado aprova Galípolo para presidir o Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para presidente do Banco Central. Foram...
Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho
Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é desejo de grande parte dos trabalhadores brasileiros. A ideia...
Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023, que permite o refinanciamento de dívidas para partidos políticos,...
Festival de Parintins é manifestação da cultura nacional, decide Senado
O tradicional Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido (vermelho) e Caprichoso (azul) estão a um passo de serem reconhecidos como manifestação...
Ausência de Defesa Civil em cidades do Norte dificulta prevenção, diz especialista
Muitos municípios da região Norte não têm órgãos municipais de Defesa Civil, o que impede a execução de um trabalho dedicado de preparação e prevenção...