As plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a denúncia do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) sobre a venda do suplemento Whey Gourmet, da fabricante Forbis Nutrition, proibido pela Anvisa desde o início de 2024.
A proibição foi motivada por irregularidades sanitárias e indícios de adulteração. Mesmo assim, anúncios do produto ainda permanecem ativos na internet.
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As plataformas devem suspender imediatamente a comercialização e, em até 48 horas, apresentar informações detalhadas sobre as medidas para coibir a venda de produtos falsificados, mecanismos de verificação de autenticidade dos vendedores, reclamações registradas e políticas de devolução e reembolso aos consumidores.
O descumprimento pode gerar sanções administrativas e legais.
A notificação foi emitida após o deputado Felipe Carreras relatar o caso durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que discute a criação de regras mais rígidas para a comercialização de suplementos alimentares e o endurecimento das punições em casos de adulteração. O grupo de trabalho foi formado depois de episódios de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas.
Apreensão em São Paulo
No dia 1º de setembro, a Polícia Civil de São Paulo apreendeu cerca de quatro toneladas do produto em uma distribuidora localizada em Americana (SP). Segundo as investigações, o local funcionava como centro de distribuição irregular, responsável por abastecer principalmente as vendas online nas plataformas notificadas.