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Canais do WhatsApp podem ser enquadrados em nova lei da União Europeia

A possível mudança não atinge conversas privadas entre usuários, mas afeta os canais usados por influenciadores, veículos de comunicação e figuras públicas

(Foto: shutterstock)

Os canais públicos do WhatsApp podem passar a ser classificados pela União Europeia como uma “Plataforma Online Muito Grande”, categoria que impõe normas mais duras de transparência e controle de conteúdo. A medida faz parte da Lei de Serviços Digitais (DSA), já aplicada a empresas como Facebook, Instagram, Google e Amazon, segundo a Bloomberg.

A possível mudança não atinge conversas privadas entre usuários, mas afeta os canais usados por influenciadores, veículos de comunicação e figuras públicas. Caso a classificação seja confirmada, o WhatsApp deverá avaliar riscos de circulação de conteúdo ilegal, adotar medidas para reduzir esses riscos e divulgar o número de usuários ativos na Europa a cada seis meses.

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A lei europeia determina que plataformas com mais de 45 milhões de usuários mensais entrem automaticamente nessa categoria. Os canais públicos do WhatsApp já somam 46,8 milhões de usuários, o que o enquadra nas novas exigências.

Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou que ainda não há data para o anúncio oficial. Outras empresas já contestaram decisões semelhantes a Amazon, por exemplo, recorreu na Justiça contra o enquadramento. A Meta, dona do WhatsApp, ainda não se pronunciou sobre o caso.

O tema também tem gerado tensões entre a União Europeia e os Estados Unidos. O presidente americano Donald Trump criticou as regras, alegando que elas prejudicam empresas americanas e ameaçou impor tarifas como resposta.

Apesar das pressões, a União Europeia segue firme no objetivo de aumentar a responsabilidade das big techs e garantir mais transparência nos canais públicos, sem interferir na privacidade das mensagens privadas.

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