O Congresso Nacional deu início, nesta terça-feira (17/6), à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará um esquema de fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios do INSS. A leitura do requerimento foi realizada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), durante sessão conjunta de deputados e senadores.
O escândalo veio à tona após a Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou um rombo de mais de R$ 6 bilhões nos cofres públicos. A suspeita é que sindicatos e associações estariam efetuando descontos indevidos de aposentados e pensionistas, sem autorização prévia.
Embora haja indícios de que o esquema tenha se iniciado no governo Bolsonaro, os prejuízos se intensificaram em 2023, já sob a gestão Lula.
A iniciativa da CPMI partiu de parlamentares da oposição, como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Ainda assim, o governo atua nos bastidores para garantir o controle dos principais cargos da comissão. O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o nome mais cotado para presidir a comissão, e a relatoria deve ficar com um deputado da base governista.
A CPMI será composta por 30 membros titulares — 15 senadores e 15 deputados — com o mesmo número de suplentes, e terá 180 dias para concluir seus trabalhos. O custo estimado é de R$ 200 mil.
A leitura do requerimento ocorreu antes do previsto, frustrando parte da oposição, que esperava que o ato fosse realizado no fim de maio. A antecipação favoreceu o governo, que agora ganha tempo para articular a composição da comissão. Uma tentativa anterior de abrir uma CPI com o mesmo objetivo na Câmara, proposta pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), acabou não avançando.