Com o intuito de garantir segurança ao público infantojuvenil, crianças menores de 12 anos não poderão assistir às apresentações do Carnaboi 2024, do Carnaval na Floresta. A determinação é da Portaria 003/2023, da Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) é responsável por fiscalizar e orientar sobre as medidas durante o evento.
A medida é válida também para o Esquenta do Carnaboi, que começou na segunda (05/02) e segue até esta quarta-feira (07/02). Adolescentes de 12 a 17 anos poderão assistir às apresentações se estiverem acompanhados de um responsável adulto e devidamente documentados com Certidão de Nascimento, Registro de Identidade (RG) ou a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
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Crianças e adolescentes que participam da composição artística ou das bandas que irão se apresentar devem estar com o alvará de autorização do Juizado da Infância e com o crachá de identificação, além de seus documentos, conforme expressa o parágrafo único do capítulo III da Portaria.
Jussara Pedrosa, secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, ressalta que a Portaria já vem sendo seguida nos grandes eventos, inclusive nos desfiles das escolas de samba.
“No Sambódromo, nós identificamos muitos menores de 12 anos, inclusive crianças de colo e, seguindo a Portaria da Justiça, orientamos os pais e responsáveis a não entrarem no evento. Essa é uma medida educativa, pois sabemos que as festas dispõem de álcool e condutas inapropriadas a crianças”, frisa a secretária.
Carnaboi
O Carnaboi é o tradicional início para os ensaios dos bois-bumbás em Manaus, que terminam com a realização do Festival Folclórico de Parintins, em junho. Neste ano, a festa acontece no Studio 5, na zona sul da capital, nos dias 9 e 10 de fevereiro.
A equipe profissional da Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca) é responsável pela distribuição de material informativo, a exposição de cartazes e a fiscalização durante todo o evento, assim como a rede de proteção.