Foi aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o auxílio financeiro emergencial destinado aos permissionários que foram afetados pelo incêndio que destruiu a Feira do Santo Antônio na noite do dia 3 de dezembro. O texto segue para a sanção do prefeito do município, David Almeida (Avante).
O auxílio será concedido durante seis meses, onde será pago um valor de R$ 2 mil a partir do mês de dezembro, em data a ser definida pelo Chefe do Poder Executivo. Os recursos partirão do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq).
Ao todo, 22 permissionários foram atingidos e terão direito a receber o benefício, desde que estejam cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). O auxílio será transferido diretamente na conta bancária dos permissionários.
A votação do Projeto de Lei gerou uma discussão entre os vereadores sobre a falta de manutenção em outras feiras da capital amazonense e que deveriam ser realizadas obras para impedir que outro caso de incêndio aconteça. A discussão se iniciou pelo vereador William Alemão (Cidadania) que, segundo ele, apontou os casos como descaso com o dinheiro público, citando o caso estrutural da Feira Municipal João Sena, localizada no bairro Alvorada, zona centro-oeste da capital.
“Todos os vereadores receberam o Plano de Obras e Serviços de 2023 da prefeitura de Manaus e aqui foram colocadas algumas feiras que entrariam em reforma, algumas dizem que as obras já estão concluídas e eu estou fazendo um trabalho de fiscalização em todas elas. Eu me deparei com uma situação muito preocupante na Feira João Sena, que está numa situação onde o cabeamento dela está todo mal feito, subdimensionado, com risco altíssimo de acontecer a mesma coisa que aconteceu com essa feira (do Santo Antônio)” afirmou o vereador.
De acordo com o vereador, o problema da falta de reformas não é da administração atual, mas que vem se estendendo com o tempo. O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) relembrou que o secretário Municipal de infraestrutura, Renato Júnior, esteve na feira do Santo Antônio em 2021, onde informou que a reforma da feira começaria em 45 dias.
“Se esse compromisso que foi dito publicamente fosse cumprido, hoje, os permissionários nem precisariam estar recebendo esse valor, a feira estaria reformada e ao contrário, os permissionários estariam ganhando o seu sustento de forma digna, inclusive ampliando as vendas, com efeito da reforma. Infelizmente está acontecendo, após um descaso mesmo, uma promessa que não foi cumprida.” disse
A base do prefeito na CMM, o líder do prefeito, vereador Fransuá (Partido Verde), saiu em defesa do poder executivo, enfatizando que o projeto de lei é “em prol de todos aqueles que perderam o box no seu último incêndio.”
O vice-líder do prefeito, o vereador Gilmar Nascimento (Avante), em concordância com o vereador Fransuá (Partido Verde), afirma que no projeto não falta clareza, após ter sido levantado pelo vereador Rodrigo Guedes (Podemos), falta de transparência no projeto de lei.
“O projeto está claro, os que foram atingidos pelo fogo e quem foi atingido pelo fogo? Isso é através de um processo, levantamento, tem relatório, tem fotografia, tem tudo, não é assim, a lei não pode estrangular, não pode engessar. Diz o fato gerador, quem teve o seu box que foi prejudicado pelo incêndio. Pronto. De onde vem o recurso? Fumipeq. Quanto vai ser pago? Seis parcelas. Qual o valor? Dois mil reais. Se não tiver clareza nisso, eu não consigo entender.” explicou
O Incêndio
Na noite do dia 3 de dezembro, um incêndio de grandes proporções atingiu a Feira Municipal do Santo Antônio, localizada no bairro Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. Cerca de 18 boxes foram atingidos pelo fogo, além das colunas e parte do telhado. Não houve vítimas fatais, entretanto, duas mulheres foram feridas e encaminhadas para uma unidade hospitalar.
Segundo informações repassadas à prefeitura por uma permissionária que presenciou o incêndio, o fogo teria começado após um curto-circuito em um boxe. Ela afirma que rapidamente as chamas se espalharam para os demais boxes da feira.
Na manhã seguinte ao dia do ocorrido do incêndio, no dia 4 de dezembro, em entrevista, o prefeito David Almeida informou que estava prevista uma reforma da feira pela prefeitura de Manaus para o primeiro bimestre de 2024. Entretanto, por conta do sinistro, a reforma começaria imediatamente.
“Nós tínhamos uma programação para fevereiro ou março para entrar nesta feira. Estamos com mais de 20 feiras sendo reformadas simultaneamente. A programação para chegarmos nessa feira [Santo Antônio] seria para o ano que vem. Mas vamos entrar de pronto. Ainda no mês de dezembro vai iniciar a reforma dessa feira”, declarou David Almeida para o programa Manhã no Ar, direto do local do incêndio.
*Fonte: A Crítica