O governo de Donald Trump, que já vinha adotando políticas mais rígidas para limitar a entrada e permanência de estrangeiros nos Estados Unidos, ampliou o controle migratório ao incluir a análise detalhada das condições de saúde dos solicitantes de visto.
Segundo a agência Associated Press (AP), o Departamento de Estado encaminhou uma nova diretriz às embaixadas e consulados norte-americanos orientando que doenças como hipertensão, diabetes e obesidade poderão servir como justificativa para negar o visto a estrangeiros. A orientação, enviada na semana passada, não tem caráter obrigatório, mas deve influenciar de forma significativa as decisões dos agentes consulares.
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De acordo com a AP, o documento determina que a avaliação dos pedidos de visto seja mais abrangente, incorporando informações detalhadas sobre condições médicas pré-existentes. Entre os fatores de saúde que podem resultar na recusa do visto estão:
- Doenças crônicas;
- Obesidade;
- Hipertensão;
- Doenças cardiovasculares, metabólicas e neurológicas (não especificadas);
- Depressão;
- Ansiedade;
- Condições de saúde mental que possam demandar “centenas de milhares de dólares em cuidados”.
Além do estado de saúde, os funcionários consulares também deverão considerar idade, estado civil, grau de escolaridade, situação financeira, proficiência em inglês, histórico de uso de benefícios públicos e competências profissionais.
Atualmente, candidatos a vistos de imigração já passam por exames médicos com profissionais credenciados pelas representações diplomáticas dos EUA, enquanto visitantes de curta duração, como turistas, estão isentos desse processo.
Até o momento, o governo norte-americano não se manifestou oficialmente sobre a nova diretriz. No entanto, fontes citadas pela Associated Press afirmam que as mudanças se aplicam exclusivamente aos vistos de imigrante — destinados a quem pretende morar permanentemente no país — e não aos vistos de não imigrante, como turismo ou viagens de curta estadia.
Ainda segundo a AP, o objetivo declarado da medida é evitar que futuros imigrantes dependam de programas públicos de assistência após sua chegada aos Estados Unidos.