O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal só apoiará a exploração de potássio no município de Autazes se for comprovado que o empreendimento não causará impactos ambientais. A declaração ocorreu em entrevista à rádio Norte, de Manaus. O minério é um dos ingredientes para fabricação de fertilizantes e é visado pelo setor do agronegócio, que importa mais de 80% do produto.
Em sua fala, Lula ressaltou que o país precisa se tornar autossuficiente na produção de fertilizantes e que o governo já tomou medidas como a recompra de empresas responsáveis pela fabricação do item. Quanto à questão da exploração do potássio “numa região como a Amazônia, nós temos que fazer, antes, um estudo científico: qual é o problema e qual é o impacto ambiental que a gente pode trazer para a cidade?”
“Eu não conheço especificamente a reserva de potássio no Amazonas, mas eu posso garantir que se tiver e for fácil de explorar, sem causar impacto à sociedade, vai ser explorada. Se a exploração demandar impacto na Amazônia, aí vai ser mais difícil, porque nós temos que discutir, analisar e ver se não tem a possibilidade de pegar potássio em outras regiões sem criar impacto negativo na Amazônia”, disse.
Em abril deste ano, o governador Wilson Lima (União) entregou o primeiro licenciamento ambiental feito pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que autoriza o projeto Potássio Autazes, feito pela empresa Potássio do Brasil.
Com validade de três anos, a licença ambiental de instalação autoriza a construção da parte administrativa e funcional do complexo, incluindo as minas subterrâneas que terão 800 metros de profundidade para a extração do potássio por meio de um sistema de alta tecnologia.
Economia
Questionado sobre a possibilidade de diversificar a economia do Amazonas de forma que o estado deixe de depender da Zona Franca de Manaus, Lula saiu em defesa do modelo e defendeu sua manutenção até que se encontre um meio de sustentar a região sem impactar negativamente a floresta.
“Se a gente pudesse encontrar um outro jeito de trabalhar o enriquecimento do povo da Amazônia sem precisar da Zona Franca, seria ótimo, mas o dado concreto é que a Zona Franca é muito importante para a região Norte do país. […] o que nós precisamos é fazer com que venham mais indústrias limpas para a Zona Franca de Manaus, que tenham o benefício necessário para serem incentivadas para ir a Manaus”, avaliou.
Meio ambiente e segurança
Na entrevista, o presidente também informou que enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional para criar o Estatuto Jurídico da Emergência Climática. O objetivo é estabelecer condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. Para isso, o governo irá estabelecer uma Autoridade Climática e um comitê técnico-científico que dê suporte e articule a implementação das medidas entre os governos federal, estaduais e municipais.
“Nós queremos levar a sério a questão climática. Não é mais uma questão secundária, não é mais uma questão da universidade, apenas de cientistas, é uma questão de responsabilidade de todos nós”, disse.
No âmbito da segurança pública, Lula afirmou que, até o final de 2024, será instalado em Manaus o Centro de Cooperação Policial Internacional, sob a coordenação da Polícia Federal brasileira e com investimentos do Fundo Amazônia, que deverá ser responsável por acentuar o combate ao crime organizado na região Norte.
“A Amazônia é um território imenso, difícil de trabalhar, e nós precisamos fazer investimentos, trabalhar em conjunto com os países fronteiriços. Só com a Bolívia nós temos mais de 3000 km, tem mais 1600 km com a Venezuela. Então nós temos que fazer o trabalho interno do Brasil, na Polícia Federal, tanto no combate ao crime organizado e ao narcotráfico, e ao mesmo tempo temos que estabelecer parcerias com os governos de outros países para trabalhar nas fronteiras com mais intensidade”, destacou.
A empresa
Por meio de nota, a Potássio do Brasil disse que recebeu com muita honra a declaração do presidente Lula. Disse que o projeto de Autazes terá todos os impactos negativos mitigados ou eliminados e que potencializará todos os diversos impactos positivos dos mais de 30 programas socioeconômicos e ambientais já aprovados pelo Ipaam.
Disse também que produzirá o potássio verde com desmatamento zero e compromisso com a implantação de mais de 30 projetos socioeconômicos e ambientais para população indígena e não-indígena de Autazes e compromisso com a lavra e o beneficiamento do minério atendendo aos rígidos processos tecnológicos que garantirão retorno dos resíduos ao subsolo, sem agredir a fauna, a flora, os rios e florestas na superfície.
*Fonte: Acrítica