O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta quinta-feira (13), durante a COP30, em Belém (PA), o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). A iniciativa, inédita no país, tem como objetivo ampliar as áreas verdes nas cidades e garantir maior acesso da população à arborização, como parte das ações de enfrentamento às mudanças climáticas e de promoção da justiça climática.
O anúncio ocorreu durante o painel “Arborização Urbana pelo Clima: promovendo Cidades Verdes e Resilientes”, realizado no Pavilhão Brasil da Zona Azul.
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O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, destacou que o plano representa um avanço fundamental para a gestão ambiental urbana. Segundo ele, “essa política pública está entre as mais importantes que precisamos implementar em um contexto de emergência climática, marcado pela intensificação de eventos extremos e pelo agravamento da poluição urbana e dos desastres ambientais. A arborização urbana dialoga com todos esses desafios de forma direta e efetiva”.
O PlaNAU prevê ações que aumentam a presença de áreas verdes e contribuam para melhorar o clima, a qualidade de vida e a sustentabilidade nas cidades brasileiras. Entre as diretrizes, estão a redução das ilhas de calor e o aprimoramento da gestão das águas pluviais, tornando os centros urbanos mais preparados para eventos extremos.
As metas do plano incluem elevar de 45,5% para 65% o número de moradores que vivem em áreas com ao menos três árvores ao redor de suas residências; ampliar a cobertura vegetal urbana em 360 mil hectares; e assegurar que todos os estados e municípios tenham instrumentos de planejamento voltados à arborização urbana até 2045.
O documento está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e define ações de curto, médio e longo prazo, com revisões programadas a cada cinco anos. No total, o plano reúne 93 ações distribuídas em seis estratégias de implementação, construídas em conjunto com os municípios.
O diretor de Meio Ambiente Urbano da SQA/MMA, Maurício Guerra, reforçou que “esse é o primeiro instrumento do âmbito federal que atua sobre a política de harmonização urbana”. Ele ressaltou ainda o caráter participativo do PlaNAU: “Este não é um plano do ministério, mas um plano da sociedade brasileira, construída de forma participativa, com contribuições das academias, dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada. Contamos com todos esses atores, de forma cooperativa, para ampliar a capacidade de adaptação do país às mudanças do clima por meio da expansão das áreas verdes”.
Guerra também afirmou que o plano prioriza o uso de espécies nativas e prevê o controle e a substituição gradual das espécies exóticas presentes nos centros urbanos. “A perspectiva do PlaNAU é ampliar a cobertura florestal das cidades e promover, sobretudo, a biodiversidade”.
A arborização urbana e a gestão de áreas verdes integram um dos eixos do Programa Cidades Verdes Resilientes, instituído pelo Decreto 12.041, de 5 de junho de 2024, que busca fortalecer a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos da mudança climática.
A cerimônia de lançamento contou ainda com a presença do secretário-executivo do Iclei, Rodrigo Perpétuo; da presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (Sbau), Ana Lícia Patriota; do representante da entidade, Sérgio Chaves; além do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e da vereadora de São Paulo, Marina Bragante.