O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para a atuação de instrutores autônomos de trânsito, profissionais que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A novidade faz parte das mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.
Para atuar, o instrutor deverá realizar um curso específico, com aulas voltadas ao desenvolvimento pedagógico, conhecimento técnico das leis de trânsito e condução responsável. Haverá prova de avaliação e certificado de conclusão.
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Após a formação, o profissional precisará obter autorização do Detran, sendo seu nome registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista oficial de instrutores habilitados.
As aulas poderão ser ministradas em veículo próprio ou do aluno, desde que atendam às condições de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo limite de idade da frota. O carro ou moto deverá portar identificação de ensino e todas as aulas devem ser informadas ao Detran da região.
O modelo permite que instrutores vinculados a autoescolas também atuem de forma autônoma. Durante as aulas, devem portar CNH, Credencial de Instrutor ou crachá do órgão competente, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
A Carteira de Identificação Profissional do instrutor autônomo será emitida gratuitamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após cumprimento de todos os requisitos.
Modernização da CNH
As mudanças visam modernizar o processo de obtenção da CNH, tornando-o mais acessível e barato, especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). O governo estima que o custo para tirar a habilitação, atualmente em até R$ 3,2 mil, pode cair até 80%.
Os exames teórico e prático permanecerão obrigatórios para emissão da CNH.