O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira (4/6) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi tomada um dia depois de a parlamentar anunciar que deixou o Brasil. Atualmente, ela está nos Estados Unidos e afirmou que pretende seguir para a Itália.
Segundo Moraes, a viagem ao exterior tem como objetivo escapar da jurisdição brasileira e evitar o cumprimento da condenação imposta pelo STF. O processo corre em sigilo.
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Agora, caberá às autoridades definir os próximos passos para executar a ordem de prisão. Uma das possibilidades é o acionamento do Departamento de Cooperação Internacional (DCI) do Ministério da Justiça, responsável por processos de extradição.
“Intocável na Itália”
Em entrevista à CNN, Zambelli alegou que sua cidadania italiana a protegeria de uma eventual extradição, já que, segundo ela, o país não extradita seus próprios cidadãos. A declaração reforçou, para integrantes da PGR e do STF, que a saída do país teve como finalidade impedir a ação da Justiça brasileira.
Condenada a 10 anos
A prisão preventiva foi decretada após a deputada ser condenada, em maio, pela Primeira Turma do STF a 10 anos de prisão em regime fechado, por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão também prevê a perda do mandato e a inelegibilidade de Zambelli, que devem ser formalizadas após o trânsito em julgado.
Apesar da condenação, a pena ainda não começou a ser cumprida porque a defesa apresentou recursos que seguem pendentes de análise.
Defesa abandona o caso
Com a crise jurídica se agravando, o advogado Daniel Bialski, que representava Carla Zambelli, deixou oficialmente o caso nesta terça-feira (3). Em nota, ele disse que a decisão foi tomada por “foro íntimo”.