O Estado do Amazonas tem 28 municípios aptos a receberem recursos do Novo PAC Seleções na modalidade Prevenção a Desastres, oferecida pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. Ao todo, o Governo Federal irá investir até R$ 1,3 bilhão em todo o país para conter a erosão de encostas e deslizamentos de terra.
Uma das cidades beneficiadas é Manaus, que frequentemente sofre com deslizamentos em áreas de risco. Em janeiro deste ano, um homem e sua filha morreram soterrados no bairro Redenção após uma forte chuva provocar um deslizamento e atingir a casa da família. Oito pessoas ficaram embaixo dos escombros, com duas vítimas fatais.
Um levantamento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostrou que a capital registrou em 2024 a maior quantidade de desastres naturais do Brasil com 50 notificações, à frente até mesmo de Belo Horizonte e São Paulo, onde foram registradas 41 notificações em cada capital.
Para a reportagem, o pesquisador Pedro Camarinha destacou que apesar de Manaus não possuir morros e encostas como cidades da região serrada no Rio de Janeiro, o crescimento desordenado da população e a completa marginalização das moradias, concentradas em regiões de risco, tendem a aumentar a ocorrência de desastres, especialmente pela falta de atenção do poder público.
Interior beneficiado
Além de Manaus, outros 27 municípios estão aptos a ganhar verbas do Novo PAC. Da região metropolitana, as cidades de Careiro da Várzea, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva estão na lista divulgada pelo governo federal. No interior, integram o grupo os municípios de Anamã, Apuí, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba e Canutama.
Também foram listados Coari, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Maraã, Nhamundá, Parintins, Pauini, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tapauá, Tefé, Urucará e Urucurituba. Curiosamente, o município de Beruri não foi incluído entre os aptos, apesar do desastre ocorrido em 2023: a vila Arumã, localizada na beira do rio Purus, foi totalmente destruída após a terra ceder, levando à morte de uma pessoa e o desaparecimento de outras 20.
Outro caso recente aconteceu em Manacapuru com o desabamento do Porto da Terra Preta em outubro de 2024, provocando a morte de duas pessoas, incluindo uma criança de seis anos, e a interdição do Terminal Hidroviário do município. O relatório do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) apontou que aterros inadequados provocaram o deslizamento no local. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MP-AM).
No Brasil, 727 fazem parte da lista
Segundo informações do Ministério das Cidades, 727 cidades brasileiras se encontram em áreas de risco e recorrência de episódios de deslizamentos, o que as torna passíveis de receber os investimentos para prevenção a desastres. A região Sudeste registra a maior incidência dessas áreas, com 297 municípios listados, a maioria em Minas Gerais.
Em seguida vem a região Nordeste, que tem 190 cidades classificadas. Já a região Sul, apresenta 153 cidades com áreas consideradas de risco, sendo 101 em Santa Catarina. Na região Norte, são 76 municípios prioritários com áreas de risco, a maioria no Pará e Amazonas, já o Centro-Oeste possui 11 municípios listados.
Os recursos serão disponibilizados tanto por transferências do Orçamento Geral da União (OGU) quanto por financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo R$ 1 bilhão do OGU e R$ 300 milhões do FGTS. Os interessados devem acessar o site da Casa Civil, onde constam todas as informações sobre a modalidade.
Municípios que ainda não constam da lista também podem participar do processo seletivo, desde que demonstrem a existência de áreas de risco atendendo aos critérios estabelecidos. Basta encaminhar a documentação comprobatória para o Ministério das Cidades no e-mail: selecao.risco@cidades.gov.br.
*Fonte: Acrítica