A criação de um núcleo voltado para a defesa dos direitos dos indígenas e povos tradicionais do Amazonas foi citada pelo recém-empossado Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, na solenidade de posse da nova gestão para o biênio 2024-2026 na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nesta sexta-feira (15).
Ao lado da Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Barbosa detalhou os planos de ação voltados para promover cidadania às minorias e interiorizar os serviços no estado.
“Ainda neste ano queremos lançar uma defensoria especializada na defesa dos povos indígenas e tradicionais, pois a defensoria chega nessa pauta um pouco atrasada, porque já é tempo de termos uma especializada para defender os interesses dos nossos povos tradicionais, dos nossos ribeirinhos, dos extrativistas”, disse.
Rafael citou que a DPE vai manter parcerias interinstitucionais com outros órgãos estaduais, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para promover políticas voltadas para a preservação ambiental e outros entes voltados para atender emergências climáticas durante os períodos de cheia e seca.
“A defensoria precisa atuar de forma mais estratégica preocupada com as crises e realidades do interior. Hoje a defensoria tem alguém para fazer uma petição de família mas ele precisa de mais. Ainda somos muito carentes dessas questões no interior. Um defensor vai coordenar esse trabalho”, adiantou.
“A defensoria especializada vai atuar na defesa dos povos indígenas e dos povos tradicionais, que vai englobar não só os ribeirinhos, mas também os extrativistas, também os que têm área de preservação, que estão muito amarrados, então eles ficam completamente invisíveis. E a defensoria vai tirar esses povos da invisibilidade. Essa vai ser a nossa luta”, detalhou.
Segundo Rafael, uma ação será realizada no município de Maués no dia 19 de abril em conjunto com indígenas da Etnia Sateré Mawé.
A posse
Durante a posse, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), assinou juntamente com Rafael Barbosa a inclusão de mais cinco Defensores Públicos à DPE. No discurso, Lima ressaltou o papel relevante da Defensoria e os avanços ao longo dos anos.
“Compreendemos muito bem a realidade do Norte, a realidade do interior, de quem tem dificuldade em ter acesso à justiça. As próprias instituições públicas têm dificuldade de chegar a esses locais e aqui reconheço o avanço que a Defensoria conseguiu fazer nos últimos anos, para que as pessoas pudessem ter informações sobre o que lhes é de direito e ter o apoio de defensores e defensoras abnegados, dispostos a fazer esse atendimento lá na ponta”, destacou Wilson.
O defensor-geral do Estado, Rafael Barbosa, ressaltou em discurso que a prioridade da DPE continuará sendo o interior do Estado. “A Defensoria cresceu bastante, hoje ela ocupa 12 polos, praticamente todo o Estado do Amazonas, mas nós ainda não estamos em cada um dos municípios, em cada uma das comarcas. Então o trabalho da nova gestão, dando continuidade às gestões anteriores, será prosseguir nessa luta de conquistar cada comarca, de conquistar cada espaço, de fincar a nossa bandeira com a nossa marca e levar para aquelas regiões mais inóspitas do nosso Estado, cidadania, direitos, um atendimento humano”, disse.
A Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, ressaltou o orgulho que possui em representar o estado que a acolheu, desde a chegada dela, vinda de Fortaleza, no Ceará. “Sou cearense de nascimento mas amazonense de alma e não me tornei defensora só no momento da assinatura do termo de posse, mas em cada atendimento, júri, audiência, petição e palestras nas escolas”, finalizou.
Presenças
Estiveram presentes na posse dos defensores o governador do Amazonas, Wilson Lima, o vice-governador Tadeu de Souza, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, o deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil), a defensora-geral do Estado do Ceará, Sâmia Farias, representando o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o conselheiro Érico Desterro, representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Alberto do Nascimento Júnior, o procurador-geral do Município (PGM) Rafael Bertazzo, representando a Prefeitura de Manaus, e o vereador João Carlos (Republicanos), representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM).