Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, teve sua liberdade concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi proferida...
Decisão do STF
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia....