A Justiça do Amazonas condenou o procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado...
A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (14) a soltura do ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do guarda municipal e...
A Vara Única da Comarca de Uarini concedeu, nesta terça-feira (11/02), a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), tutela de urgência determinando...
A Justiça do Amazonas negou o pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e autorizou a transferência do Terminal Rodoviário de Manaus para o Terminal...
Em uma decisão que visa salvaguardar os direitos de servidores inativos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o desembargador João Abdala Simões,...
O Desembargador Jorge Lins, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), revogou, nesta última quinta-feira, (09/01), o agravo que suspendia o reajuste dos subsídios...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) determinou que a cantora Cláudia Leitte se manifeste, em 15 dias, no inquérito aberto para apurar eventuais danos...
A pedido do prefeito eleito de Uarini, Marcos Souza, a desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha determinou o bloqueio de todas as contas bancárias do...