A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defendeu que a escuta ao povo Mura seja respeitada no processo de autorização para exploração de potássio no município de Autazes, na região metropolitana de Manaus.
“Recebemos uma delegação indígena [de Autazes] no MPI. Eles nos procuraram para conversar, trazer suas posições e estamos acompanhando de perto toda essa movimentação. Acompanhamos também as discussões dentro do governo federal, afinal de contas, também fazemos parte da gestão. O que nós defendemos é que seja respeitado o processo de consulta aos indígenas”, disse.
A posição da ministra está em um contexto onde o processo de consulta aos indígenas é questionado pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão afirma que a assembleia realizada em dezembro de 2023, com cerca de 600 indígenas e o presidente da mineradora Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, na aldeia Murutinga, não seguiu o Protocolo Mura. O documento define como os mais de 12 mil indígenas devem ser consultados.
A empresa e o governo do Amazonas, responsável por liberar as licenças ao projeto, consideram que os Mura aprovaram o projeto nesta assembleia. Em agosto, a Potássio anunciou que adquiriu todas as 21 licenças necessárias e que as obras estão em andamento no município.
Após a reunião com parte dos indígenas, ao menos sete aldeias publicaram cartas de repúdio à assembleia, afirmando que não foram ouvidas sobre o projeto e que o protocolo de consulta precisa ser respeitado.
A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal do Amazonas, chegou a suspender os efeitos da consulta e as licenças adquiridas pela empresa. No entanto, após a empresa recorrer, o vice-presidente do TRF1, Marcos Augusto de Sousa, no exercício da presidência, emitiu decisão individual em favor da mineradora, anulando as suspensões. O caso agora aguarda apreciação do colegiado, que pode manter ou reverter a decisão do desembargador.
Demarcação
Questionada sobre a falta de avanços no processo de avaliação da demarcação da terra reivindicada pelos Mura, a ministra Sonia Guajajara afirmou que o procedimento leva tempo, mas está em andamento. A Portaria 741/2023, que deu início aos trabalhos, foi publicada em agosto do ano passado.
“O estudo tem um processo. Ele não consegue ser feito em uma semana, afinal de contas, um estudo antropológico leva tempo. O estudo está sendo feito. Ainda não concluiu, mas está em andamento”, disse.
No entanto, uma fonte na Funai com acesso ao procedimento afirmou para a reportagem que os trabalhos estão totalmente paralisados. A causa seria a Lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal das terras indígenas, limitando novas demarcações.
O tema aguarda resolução pela “mesa de conciliação” instituída pelo ministro Gilmar Mendes. Ele criou o espaço, em meio a críticas do movimento indígena, após o Congresso aprovar a legislação quando o STF já havia declarado a tese inconstitucional.
*Fonte: Acrítica