Em meio às ações do Maio Laranja – mês dedicado ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes , o Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou dois professores da rede estadual de ensino de Maraã por crimes sexuais cometidos contra alunas nos anos de 2023 e 2024.
As denúncias envolvem estupro de vulnerável, assédio sexual, importunação sexual e constrangimento ilegal. As investigações foram iniciadas após denúncias feitas ao Conselho Tutelar e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), sendo reforçadas por boletins de ocorrência, depoimentos das vítimas e testemunhas, atas escolares e laudos psicossociais emitidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas),
Acompanhe nosso 📌 Canal no WhatsApp
Um dos professores é acusado de se aproveitar de sua posição para praticar atos libidinosos contra quatro alunas, com idades entre 12 e 15 anos. Segundo o MPAM, ele também teria constrangido três das vítimas na tentativa de obter favorecimento sexual.
O caso foi enquadrado nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 216-A (assédio sexual) do Código Penal, além do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê punição por submeter menores a vexame ou constrangimento. O MP ainda pediu o reconhecimento da continuidade delitiva e o aumento de pena devido ao abuso de função pública dos professores.
O outro acusado teria assediado e importunado sexualmente três alunas do 7º ano. Conforme a denúncia, ele repetidamente praticou atos libidinosos sem consentimento, valendo-se de sua autoridade na escola.
As denúncias, assinadas pelo promotor Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, também solicitam reparação por danos morais às vítimas.