A aprovação do Projeto de Lei 4.247/2019, que cria uma nova Zona Franca no Distrito Federal e Entorno, acendeu o sinal de alerta entre os parlamentares do Amazonas. A proposta, que já passou pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, é vista como uma ameaça direta ao modelo exclusivo da Zona Franca de Manaus, que há décadas sustenta a economia da região Norte com incentivos fiscais e geração de empregos.
O deputado federal Átila Lins (PSD-AM) afirmou, em suas redes sociais, que já iniciou conversas com o presidente da comissão, Rogério Correia (PT-MG), para assumir a relatoria do projeto. “quero tranquilizar o povo amazônico: na Comissão de Finanças estaremos atentos e não vou medir esforços para ser o relator e defender a Zona Franca de Manaus. nossa Zona Franca deve ser única, responsável pelo desenvolvimento econômico, social e ambiental do Amazonas”, escreveu.
Em entrevista ao portal BNC, Pauderney reforçou a intenção de impedir que o texto avance. “vou esperar o PL que cria uma nova Zona Franca no Distrito Federal chegar na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da qual sou membro, para pedir a relatoria da matéria. além de não haver previsão orçamentária para esta renúncia fiscal, o projeto não está em acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.
Fora do Congresso, o ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT-AM) também se manifestou. Em suas redes sociais, ele classificou a proposta como uma ameaça direta à Zona Franca de Manaus. “enquanto eu estive na Câmara, nenhum projeto desses passou sem uma reação firme. agora, posso não ter mandato, mas posso como cidadão reagir e defender os interesses da nossa gente”, declarou.
Ramos também argumenta que a infraestrutura mais favorável do DF e Entorno poderia provocar a migração de indústrias para o Centro-Oeste. “o Distrito Federal e o Entorno têm infraestrutura e acesso logístico muito superiores. isso atrairia indústrias para o Centro-Oeste, em detrimento da Zona Franca de Manaus.”
O projeto é de autoria do deputado José Nelto (Podemos-GO) e propõe a criação de uma nova zona franca com incentivos fiscais válidos por 25 anos, abrangendo todo o Distrito Federal, 29 municípios de Goiás e quatro de Minas Gerais. Se também for aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não precisará passar pelo plenário da Câmara.