A União Europeia decidiu nesta quinta-feira (13) acabar com a isenção aduaneira de 150 euros (cerca de R$ 925) para pequenas encomendas importadas de fora do bloco, medida que ficou conhecida como a “taxa das blusinhas”, em referência à implementação de cobrança semelhante no Brasil em 2024. A mudança deve impactar principalmente plataformas de e-commerce chinesas, como Shein e Temu.
Segundo os ministros de Economia do bloco, a decisão visa atualizar as regras aduaneiras da UE e será gradualmente implementada. Os 27 Estados-membros devem se reunir em 12 de dezembro para definir um sistema temporário que permita aplicar as novas medidas.
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A iniciativa também busca combater a entrada de produtos chineses que não cumprem normas europeias, provocando concorrência desleal e prejudicando produtores e comerciantes locais. O comissário de comércio da UE, Maroš Šefčovič, afirmou que a medida demonstra o compromisso da Europa com a concorrência justa e a proteção das empresas locais.
As novas regras podem começar a ser aplicadas já no primeiro semestre de 2026, incluindo a possibilidade de uma tarifa administrativa de cerca de 2 euros (R$ 12,34) por pacote. A revogação da isenção aduaneira foi proposta em fevereiro pela Comissão Europeia e estava prevista inicialmente para 2028, dentro da reforma da união aduaneira do bloco.
Alguns países membros também adotam medidas nacionais de proteção à indústria local. Na França, o governo anunciou a suspensão do acesso online à plataforma Shein até que a empresa comprove conformidade com a legislação do país, após denúncias envolvendo produtos impróprios em seu site.