O influenciador e youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco a pagar R$ 50 mil em indenizações por danos morais a duas pessoas que tiveram imagens usadas em pegadinhas publicadas na internet.
Rafael Chocolate é conhecido por vídeos em que prega peças em desconhecidos, como simular deficiência ou fingir engasgos. Ele possui cerca de 900 mil seguidores no Instagram e 5,4 milhões de inscritos no YouTube. A defesa do influenciador não foi localizada.
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No primeiro caso, ocorrido em 2019, um homem de 31 anos teve um balde jogado na cabeça em via pública. Apesar de pedir que o vídeo não fosse publicado, Rafael divulgou as imagens, borrando apenas o rosto da vítima. A exposição levou a problemas de saúde mental, incluindo ansiedade, depressão e ataques de pânico, além de resultar na perda do emprego. A Justiça havia condenado o youtuber em primeira instância a pagar R$ 15 mil, valor que, com correções e honorários, chegou a R$ 30 mil.
O segundo caso, em 2022, envolveu o vendedor senegalês Modou Lo, alvo de pegadinhas em que amigas do youtuber se sentavam em seu colo. O vídeo, com 8 milhões de visualizações, gerou chacotas online e memes de cunho sexual. Rafael Chocolate foi condenado a pagar R$ 20 mil, valores atualizados, cabendo recurso.
O desembargador Adalberto de Oliveira Melo destacou que os casos configuram abuso da liberdade de expressão, pois o influenciador expôs cidadãos sem consentimento para fins comerciais e de entretenimento.