Brasília – O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou, nesta terça-feira (24), que 17 países já retiraram as restrições temporárias impostas à importação de carne de aves do Brasil após a confirmação de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul.
Entre os países que liberaram novamente a entrada do produto brasileiro estão Argélia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Egito, El Salvador, Iraque, Japão, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mianmar, Montenegro, Paraguai, República Dominicana, Sri Lanka, Vanuatu e Vietnã.
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Apesar da retomada em parte dos mercados, algumas nações ainda mantêm restrições, em diferentes níveis. Segundo o Mapa, as suspensões de exportações brasileiras de carne de aves estão atualmente divididas da seguinte forma:
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Suspensão total: Albânia, Argentina, Canadá, Chile, China, Filipinas, Índia, Macedônia do Norte, Malásia, Mauritânia, Paquistão, Peru, Timor-Leste, União Europeia e Uruguai.
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Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul: África do Sul, Angola, Arábia Saudita, Armênia, Bahrein, Bielorrússia, Cazaquistão, Coreia do Sul, Cuba, Kuwait, México, Namíbia, Omã, Quirguistão, Reino Unido, Rússia, Tajiquistão, Turquia e Ucrânia.
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Suspensão apenas no município de Montenegro (RS): Catar, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.
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Suspensão limitada por zona (regionalização): Hong Kong, Maurício, Nova Caledônia, São Cristóvão e Nevis, Singapura, Suriname e Uzbequistão.
A regionalização segue os critérios técnicos estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e pela Organização Mundial do Comércio (OMC), permitindo que áreas sem registro da doença possam continuar exportando normalmente.
O Mapa afirmou que segue em diálogo com os países importadores, fornecendo todas as informações sanitárias necessárias de forma ágil e transparente, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e restabelecer plenamente os fluxos de exportação.
Fim do estado de emergência
O Ministério também publicou a Portaria nº 809, que declara o fim do estado de emergência zoossanitária no município de Montenegro. O alerta havia sido decretado em 16 de maio, com validade de 60 dias, para um raio de 10 km ao redor do foco detectado.
Com o encerramento do período de vazio sanitário e sem novos registros da doença, o Brasil concluiu todas as ações sanitárias exigidas e notificou a OMSA, recuperando oficialmente o status de país livre da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade.