Trabalhadores que recebem até dois salários mínimos atualmente R$ 3.036 estão mais próximos de serem isentos do Imposto de Renda (IR). O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (7/8), o projeto de lei que atualiza a faixa de isenção, cumprindo uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria segue agora para sanção presidencial.
A votação ocorreu de forma simbólica após a oposição desocupar o plenário da Casa, que estava tomado desde a última terça-feira (5) em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Acompanhe nosso 📌 Canal no WhatsApp
A proposta tem o mesmo conteúdo da medida provisória enviada pelo governo em abril, cujo prazo de validade termina na próxima segunda-feira (11). Com a aprovação no Congresso, a MP não perde a validade, garantindo a ampliação da isenção para trabalhadores de menor renda.
Com a atualização do salário mínimo para R$ 1.518 em 2025, a faixa de isenção foi ajustada para até R$ 3.036. O projeto foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e relatado no Senado por Jaques Wagner (PT-BA). O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser levado ao plenário, em sessão presidida por Davi Alcolumbre (União-AP).
Na Câmara, o texto havia sido aprovado no fim de junho, sob relatoria do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que também é relator de outra proposta em andamento. Esse segundo projeto prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, mas ainda aguarda votação no plenário.