O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus principais aliados, acusados de articular e instigar a tentativa de golpe de Estado que resultou nos atos de 8 de janeiro de 2023. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em provas reunidas durante inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, incluindo depoimentos, documentos, vídeos e dados de celulares apreendidos.
A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório do processo, que resume todas as etapas da investigação até as alegações finais, apresentadas em 13 de agosto. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para defender a condenação dos réus, e logo depois os advogados apresentarão as sustentações orais, também com prazo de até uma hora cada. O relator será o primeiro a votar, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, três dos cinco ministros.
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Entre os réus estão Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Ramagem, por ser deputado federal, responde a um número menor de acusações, mas permanece no processo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
As principais acusações envolvem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, cuja pena varia de 4 a 8 anos de prisão, golpe de Estado, que prevê de 4 a 12 anos, e organização criminosa, com pena de 3 a 8 anos. Caso Bolsonaro seja condenado em todos os crimes, a pena pode ultrapassar 20 anos de prisão.
Qualquer ministro pode pedir vista e suspender temporariamente o julgamento, mas o processo deve retornar em até 90 dias. Pela complexidade do caso e pelo número de acusados, a expectativa é de que as sessões se estendam por mais de um dia.