Os 1.721 enfermeiros que passaram no processo seletivo realizado pela Secretária Estadual de Saúde (SES-AM) começaram, nesta quinta-feira (16), a assinar o contrato de dois anos de trabalho com possibilidade de prorrogação por mais um ano. O procedimento, que está sendo realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, ocorrerá até amanhã (17).
Foram disponibilizados 40 guichês para atendimento dos profissionais de enfermagem. “Estamos dando um passo importante. A gente tem trabalhado para melhorar a saúde e ela só melhora se a gente der, também, condições para quem está na ponta, se a gente der condições para o trabalhador. E a partir de 1º de dezembro, vocês (enfermeiros) efetivamente fazem parte do quadro do Estado do Amazonas e é compromisso do governador: o salário não vai mais atrasar“, disse o governador Wilson Lima (União), que esteve no local pela manhã.
O processo de contratação priorizou enfermeiros que atuavam na rede estadual de saúde por meio de empresas terceirizadas. E, ainda, profissionais contratados de forma temporária por conta da pandemia de Covid-19 e que já tiveram esses contratos encerrados. Esses profissionais agora estarão vinculados diretamente à folha de pagamento da SES-AM. E irão atuar nas unidades de saúde de Manaus.
A contratação foi autorizada pela Lei 6.472, de outubro deste ano, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e, também, pelo Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) 01/2023 firmado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A contratação também atende a demanda da categoria.
O processo de contratação começou com a convocação, por meio do edital 01/2023 – SES-AM, publicado em 27 de outubro de 2023. Os profissionais se cadastraram e apresentaram, através do aplicativo Sasi, os documentos exigidos em edital, entre os dias 01 e 10 de novembro.
“Esse é um momento marcante. A história da enfermagem na Secretaria de Saúde do Amazonas tem uma divisória, antes e depois desse momento. Eu vejo como um marco extremamente importante, muito significativo, de valorização, de reconhecimento e de principalmente atender a demanda da assistência para a nossa população“, disse a enfermeira Keny Maduro, 51, que trabalha na Maternidade Ana Braga.
O secretário estadual de Saúde, Anoar Samad, ressaltou que os profissionais contratados vão receber os salários em dia.
“Isso é um avanço muito grande, ou seja, agora os funcionários que estão na ponta, que tocam o serviço, os enfermeiros que estão todo dia, não têm mais salário atrasado. A partir do dia 1º de dezembro, estará na folha de pagamento do Estado”, disse.
O processo de contratação foi destinado aos enfermeiros com vínculo formal com as empresas terceirizadas e os contratados temporariamente sob o Regime de Direito Administrativo, com amparo no artigo 3º, caput, e artigo 8º, § 1º, ambos da Lei Estadual nº 6.472, de 05 de outubro de 2023, que tenham, comprovadamente, exercido atividade laboral nas unidades de saúde.