Dez advogados (seis mulheres e quatro homens) se inscreveram no processo seletivo da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas), que vai definir os seis nomes que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O prazo de inscrição se encerra nesta sexta-feira (31). Cada candidato iniciou sua campanha no momento em que oficializou a participação no processo. A taxa de inscrição equivale a cinco anuidades da OAB-AM, totalizando R$ 4,4 mil.
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A consulta direta à advocacia amazonense ocorrerá em 19 de dezembro, com votação em urnas eletrônicas. Os concorrentes poderão fazer campanha até 24 horas antes da eleição.
A disputa, referente ao Quinto Constitucional — mecanismo que destina vagas nos tribunais a representantes do Ministério Público e da advocacia — acontece após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, em agosto deste ano. Chalub ocupava o cargo desde 2004 e se aposentou por invalidez permanente.
Neste processo, a OAB-AM formará uma lista sêxtupla composta por três homens e três mulheres, conforme o Edital nº 01/2025 – OAB/AM, que segue o critério de paridade de gênero previsto na Portaria 367/2025. Cada eleitor poderá votar em até três candidatas e três candidatos.
Após a votação, a OAB-AM encaminhará ao TJAM os nomes dos seis mais votados — três advogadas e três advogados. O tribunal, então, selecionará uma lista tríplice, que será enviada ao governador Wilson Lima, responsável por nomear o novo desembargador.
A Diretoria da OAB-AM divulgará, após o encerramento das inscrições, a relação dos candidatos deferidos e indeferidos, conforme análise da Comissão do Quinto Constitucional.