O Aeroclube do Amazonas chegou a um acordo com a Infraero para desocupar as instalações do aeródromo localizado na zona centro-sul de Manaus no prazo de 40 dias. O entendimento foi firmado durante uma audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (22).
O acerto põe fim a uma disputa judicial que vinha se arrastando há meses e que havia resultado em uma ordem de despejo temporariamente suspensa. Atualmente, cerca de 18 aeronaves utilizam as dependências do aeroclube diariamente.
Acompanhe nosso 📌 Canal no WhatsApp
Pelo acordo, deverão ser entregues as salas administrativas, quatro salas de aula utilizadas para o curso de pilotagem, os espaços destinados a simuladores e todos os hangares, que abrigam aviões de pequeno porte.
A transferência da gestão do aeródromo para a Infraero ocorreu após a publicação da Portaria nº 514, de 16 de novembro de 2023, pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Embora o convênio de delegação tivesse validade de 35 anos, a Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra) comunicou ao ministério, em maio de 2023, a decisão de encerrar o acordo, o que levou à mudança da outorga de exploração para a Infraero.
Com a conciliação, o Aeroclube do Amazonas abre mão de novas ações judiciais relacionadas ao caso e evita o pagamento de eventuais multas. O espaço deverá ser completamente desocupado até o dia 1º de dezembro.
A audiência foi conduzida pelo juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 1ª Região.