Nesta quinta-feira (11), o governador Wilson Lima anunciou o início do programa “Meu DNA“, uma parceria entre o Governo do Amazonas, o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A iniciativa vai garantir a realização de 2,5 mil exames de DNA gratuitos em processos de investigação de paternidade que aguardavam solução na Justiça estadual.
“Estamos garantindo a essas famílias e, principalmente, a crianças e adolescentes, o direito fundamental à identidade, de saber sua origem. Isso é cidadania e humanidade, e mostra o compromisso do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça em olhar para quem mais precisa”, destacou o governador Wilson Lima.
As primeiras coletas de material genético foram feitas logo após a solenidade no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, na zona sul de Manaus.
O material será enviado ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), responsável pelas análises laboratoriais e emissão dos laudos.
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O convênio firmado entre as instituições prevê a atuação conjunta de três frentes:
- Sejusc (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas): responsável pelo repasse de recursos, cadastro dos beneficiários e fiscalização;
- TJAM: organiza o fluxo de coletas e prioriza os processos de justiça gratuita;
- Imesc: realiza as análises de DNA em São Paulo, utilizando tecnologia avançada em investigação genética.