O Amazonas recebeu R$ 245 milhões de recursos do Ministério da Educação (MEC) para retomar 196 obras escolares que estavam paralisadas. O repasse faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica que integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A cerimônia do repasse de verbas aconteceu na manhã desta terça-feira (22), no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; senador Omar Aziz; governador do Amazonas, Wilson Lima; presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade; prefeito de Manaus, David Almeida; prefeitos dos 61 municípios do interior do Estado e demais representantes de secretarias de educação à nível estadual e municipal.
Durante o discurso, o ministro Camilo Santana destacou que a maioria das 196 obras paralisadas são de caráter municipal. Destas, 74 são escolas da educação infantil, 87 são escolas do ensino fundamental e 35 são quadras e coberturas de obras em todos os municípios do Amazonas.
Além disso, Camilo Santana ressaltou que o valor destinado às obras passou por reajustes com base no Índice Nacional de Custo de Construção (INCC).
A relação de todas as obras e em quais os municípios do Amazonas se encontram pode ser encontrada no Painel de Obras do Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle (Simec) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Amazonas + Alfabetizado
Na ocasião, o governador Wilson Lima também lançou o programa “Amazonas + Alfabetizado” com o objetivo de reforçar a qualidade do processo de alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, beneficiando 360 mil alunos das redes estadual e municipal do Amazonas.
O novo programa será implantado pelo Governo do Amazonas por meio de termos de cooperação técnica firmados com os 62 municípios do estado. Entre os compromissos firmados, estão a articulação, padronização e utilização de materiais pedagógicos e livros didáticos e a formação continuada de professores, pedagogos e diretores escolares.
A meta é iniciar a avaliação dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental já a partir de 2023. E também ampliar as ações avaliativas anuais para os 2º e 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 2024. Atualmente, há 359.312 estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental na rede pública do Amazonas, sendo cerca de 75 mil em escolas estaduais e os demais, em unidades municipais.
ICMS Educação
Além dos termos de adesão ao “Amazonas + Alfabetizado”, os municípios e o Estado firmam termos sobre regime de colaboração para implantação do Sistema de Avaliação Estadual de Aprendizagem “ICMS Educação”, que prevê repasse de parcela do ICMS aos municípios que apresentarem melhorias em índices educacionais.
Escola bilíngue
Durante o lançamento do programa Amazonas + Alfabetizado, Wilson Lima entrega, ainda, 615 livros didáticos de Língua Francesa e respectivos Cadernos de Exercícios aos estudantes e professores do Ensino Médio da Escola Estadual de Tempo Integral José Carlos Mestrinho, que oferta ensino bilíngue português-francês.
A iniciativa visa estruturar e fortalecer as escolas bilíngues com a aquisição de material didático para melhoria das atividades pedagógicas, relativas às aprendizagens essenciais sugeridas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Atualmente, o Governo do Amazonas possui nove escolas com ensino bilíngue, contemplando 4 mil alunos com os seguintes idiomas: Inglês, Espanhol, Francês, Japonês e Tukano (uma escola indígena). Em 2024, a meta é implantar mais 10 escolas e dobrar o número de alunos atendidos.
*Fonte: A Crítica