O reajuste da tarifa de ônibus que entrou em vigor no domingo (20) gerou intensos debates na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na sessão plenária desta terça-feira (22). Vereadores de oposição ao prefeito David Almeida criticaram o novo valor de R$ 6, enquanto aliados do Executivo defenderam o aumento como essencial para a manutenção do transporte público.
Rodrigo Guedes (PP) levou o tema à tribuna e recebeu apoio de outros parlamentares. “Tome marretada do 70. O aumento foi de 33,33%, o maior da história de Manaus. É inaceitável. É como se o prefeito dissesse: ‘não querem passagem de R$ 5, então tomem de R$ 6’. Até 2023, a tarifa era de R$ 3,80”, disparou.
Zé Ricardo (PT) questionou a transparência na formação do valor da tarifa, afirmando que os números podem estar sendo definidos conforme os interesses da empresa de bilhetagem. “Dizem que a tarifa real é de R$ 9,26, mas não há dados apresentados aos vereadores que comprovem isso. Tudo vem do Sinetram, que obviamente defende os interesses das empresas. A Prefeitura deveria ter estrutura para auditar esses números.”
Diego Afonso (União) reforçou as críticas, comparando Manaus a outras capitais da região Norte. “Porto Velho reduziu a tarifa para R$ 3 e renovou a frota. Belém manteve em R$ 4,50 e colocou 300 ônibus novos com wi-fi e ar-condicionado. Os sistemas são semelhantes. Por que não conseguimos isso aqui?”
Rodrigo Sá (PP) também apoiou Guedes e destacou que as cobranças da oposição não são ataques políticos, mas pedidos por melhorias e mais diálogo com o Executivo. “Queremos ser ouvidos. Exercemos o papel de assessoramento ao prefeito. A crítica é para abrir espaço ao diálogo e cobrar transparência.”
Coronel Rosses (PL) foi além e sugeriu que o reajuste teria sido uma espécie de retaliação. “Parece vingança, pela forma como foi feito, no meio do feriado, sem diálogo, com aumento direto de R$ 4,50 para R$ 6.”
Pela base do prefeito, o líder Eduardo Alfaia (Avante) defendeu o aumento. “Não se trata de crítica ao posicionamento de ninguém, mas precisamos analisar o transporte como um serviço essencial. Ninguém quer o sucateamento do sistema. O reajuste garante ar-condicionado, condições para os trabalhadores e ampliação da frota.”
Alfaia ainda lembrou o impacto da inflação nos custos do sistema. “Os insumos estão mais caros. A cesta básica, o combustível, tudo subiu. É uma medida dura, mas necessária.”
Aumento foi parar na justiça
O primeiro anúncio do reajuste foi feito em 12 de fevereiro, com previsão de entrada em vigor no dia 15. Porém, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com ação para impedir o aumento e solicitou apresentação de dados que justificassem os custos. A juíza Etelvina Lobo Braga barrou a medida.
A Prefeitura recorreu, mas teve o pedido negado pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha. A decisão manteve a tarifa em R$ 4,50.
A gestão municipal então levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no dia 10 de abril, suspendeu a decisão da Justiça Estadual. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente o pedido da Prefeitura e autorizou o reajuste para R$ 5 até o julgamento final da ação movida pelo MPAM.
O ministro argumentou que a interferência judicial poderia comprometer as finanças do município, forçando o remanejamento de verbas de áreas essenciais para cobrir os subsídios do transporte coletivo.
*Fonte: Acrítica