A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira (17) o depósito da parcela de julho do novo Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 2. O valor mínimo continua sendo de R$ 600, mas, com os adicionais, o benefício médio chega a R$ 683,28.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atenderá neste mês 18,65 milhões de famílias, somando um investimento de R$ 12,69 bilhões.
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O Bolsa Família conta ainda com três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, destina seis pagamentos de R$ 50 às mães de bebês de até seis meses, garantindo apoio à alimentação infantil. Há também um extra de R$ 50 para gestantes e nutrizes, outro de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e um adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos.
Tradicionalmente, os repasses do programa acontecem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Pelo aplicativo Caixa Tem, os beneficiários podem consultar o calendário completo, o valor recebido e a composição das parcelas.
Pagamento unificado
Na última sexta-feira (14), moradores de 735 municípios receberam o benefício antecipadamente, sem seguir a ordem do NIS. A antecipação contemplou todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul e os 22 do Acre, além de localidades de outros sete estados: Rio Grande do Norte (147), Paraná (38), Sergipe (9), São Paulo (7), Piauí (6), Roraima (6) e Amazonas (3). No Paraná, um dos municípios atendidos foi Rio Bonito do Iguaçu, atingido duramente por um tornado que destruiu cerca de 90% das construções.
As antecipações foram direcionadas a regiões afetadas por enchentes, estiagens ou que abrigam comunidades indígenas em situação vulnerável. A relação completa dos municípios incluídos na medida está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2023, o Bolsa Família deixou de aplicar o desconto do Seguro Defeso, conforme previsto na Lei 14.601/2023, que reinstaurou o programa. O Seguro Defeso é destinado a trabalhadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal e ficam impedidos de atuar durante o período de reprodução dos peixes.
Regra de proteção
Neste mês, aproximadamente 2,42 milhões de famílias permanecem enquadradas na regra de proteção. Essa norma permite que famílias que obtêm emprego ou aumentam a renda continuem recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, desde que não ultrapassem o limite de meio salário mínimo por pessoa.
Em junho, o governo reduziu o prazo dessa regra de dois anos para um. No entanto, a mudança vale apenas para quem começou a transição a partir de junho. Famílias que entraram na regra de proteção até maio continuam com o direito de receber metade do benefício por até dois anos.