Durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (3), os vereadores da Câmara Municipal de Borba decidiram arquivar o processo de cassação da vereadora Elizabeth Maciel de Souza (Republicanos), conhecida como Betinha. A parlamentar havia causado grande polêmica ao declarar na tribuna, em 29 de setembro, ser “a favor da violência contra a mulher” e afirmar que “tem mulheres que merecem apanhar”.
As declarações provocaram forte repercussão e resultaram em uma denúncia formal apresentada no site da Câmara em 1º de outubro. O documento considerava as falas “inadmissíveis” e “criminosas”, pedindo não apenas uma punição, mas a cassação do mandato da vereadora.
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Parecer da Comissão Processante
O parecer da Comissão Processante foi lido pelo segundo secretário da mesa diretora, vereador Fábio Coelho. O relator do processo, vereador Manuel Nascimento de Souza, defendeu o arquivamento, alegando que os autores da denúncia não comprovaram ser eleitores de Borba, o que, segundo ele, infringe o artigo 5º, inciso I, do Decreto-Lei 201.
“Baseado em orientações técnicas e jurídicas, optei pelo arquivamento do processo. Os 246 denunciantes não anexaram cópias dos títulos de eleitor, como exige a legislação. Como guardiões da lei, devemos seguir o que ela estabelece. Cada vereador é livre para votar como quiser, mas acompanho o parecer da relatoria pelo não prosseguimento do processo de cassação”, afirmou Manuel.
O relator Gracy Júnior acompanhou o voto de Manuel de Souza, enquanto o vereador Carlos Rodrigo Pantoja discordou e defendeu a continuidade do processo.
Votação e resultado final
A maioria dos parlamentares votou a favor do arquivamento: Antonio Fábio Coelho, Edilson Fonseca Batista, Paulo Breno Passos de Freitas e Pedro Paes Vieira seguiram o parecer do relator. O vereador Raimundo Heuclides optou pela abstenção.
Ao final, a presidente da Câmara, Tatiana Franco, proclamou o resultado: seis votos a favor do arquivamento, um contra e uma abstenção.