A Câmara Municipal de Manaus (CMM) quer criar mais duas comissões, a de Proteção Animal e outra de Turismo e Relações Internacionais, de autoria dos vereadores Aldenor Lima (União) e João Carlos (Republicanos), respectivamente. O apelo para a aprovação dos projetos foi feito pelo presidente da Casa, David Reis, durante a sessão plenária desta quarta-feira (12).
“A ADL está finalizando o processo para que possamos garantir celeridade para a tramitação do projeto importante da criação da Comissão de Proteção Animal, propositura do vereador Aldenor Lima. Da mesma forma, a comissão proposta pelo vereador João Carlos, que irá levar a nossa capital da Amazônia para os quatro cantos do mundo. Dando assim, oportunidade de investimento e visibilidade para nossa cidade de Manaus”, disse David Reis.
Atualmente, a CMM conta com 23 comissões, que tiveram suas lideranças definidas na última terça-feira (11). Ontem, também foram apresentados à Casa Legislativa os Projetos de Lei que propõem a ampliação desse número, e agora seguem para deliberação em plenário.
Propostas
A proposta da comissão de proteção animal será para apurar denúncias de maus tratos a animais domésticos e silvestres. Além de integrar as ações com os órgãos municipais e estaduais. A medida também prevê a promoção de promover convênios, acordos e parcerias com organizações governamentais ou não governamentais para a defesa dos animais.
Atualmente, os direitos animais são debatidos dentro da Comissão de Meio Ambiente. O vereador Aldenor Lima defendeu na justificativa do projeto a necessidade de ter políticas públicas específicas para os animais.
“A criação dessa comissão fortalece a atuação parlamentar e amplia o alcance das ações da Câmara Municipal. A proteção animal exige políticas públicas eficazes, um olhar humanizado e um acompanhamento legislativo ativo para garantir que os direitos dos animais sejam respeitados e promovidos”, diz a matéria.
Já a Comissão de Turismo e Relações Internacionais ficaria responsável por promover a integração e cooperação política e cultural com diferentes povos residentes na cidade de Manaus; criação de calendário de eventos; melhorias da qualidade de vida de imigrantes e desenvolver estudos, debates, pesquisas e promoções de eventos relativos ao turismo.
Na justificativa do projeto, o autor da proposta, vereador João Carlos, defendeu a ampliação das relações internacionais e desenvolvimento cultural.
“A criação desta Comissão propiciará uma atenção especial ao desenvolvimento do turismo e às relações internacionais, contando com a colaboração dos consulados presentes na cidade, que contribuem positivamente com suas culturas e experiências. Além disso, buscará ampliar o desenvolvimento cultural e a qualidade dos serviços, visando ao crescimento econômico e à melhoria da qualidade de vida dos munícipes”, diz em um dos trechos.
*Fonte: Acrítica