A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva de um casal paulista e de um agente local envolvidos na tentativa de compra ilegal de um recém-nascido no hospital de Manacapuru, município a 68 quilômetros de Manaus. A decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
O caso aconteceu na última sexta-feira (11), quando os suspeitos foram presos em flagrante ao tentar levar o bebê, mediante pagamento de R$ 500 à mãe da criança, em situação de extrema vulnerabilidade social. O valor teria sido repassado ao agente intermediador, que entregou o dinheiro à mãe biológica.
Durante a audiência de custódia, o MPAM pediu a conversão das prisões em flagrante para prisão preventiva, com base na gravidade do crime e na necessidade de garantir a ordem pública. Inicialmente, a Justiça aplicou medidas cautelares, mas voltou atrás após acolher o recurso do órgão ministerial.
A Vara de Garantias de Manacapuru apontou que a prisão é necessária diante da natureza do crime e das evidências de que os envolvidos se aproveitaram da fragilidade da mãe para realizar a transação. A ausência de vínculos com o Amazonas, como residência fixa ou trabalho lícito, também pesou na decisão, devido ao risco de fuga e de reiteração criminosa.
O promotor de Justiça Gérson de Castro Coelho reforçou o papel do MP na proteção dos direitos fundamentais. “Cabe ao Ministério Público, como fiscal da lei e defensor da sociedade, analisar com responsabilidade as circunstâncias do crime e as condições pessoais dos envolvidos para garantir que medidas adequadas sejam adotadas”, afirmou.